Relatório do PL das terras raras será apresentado na próxima semana
Texto deve ser levado ao Colégio de Líderes com pedido de votação em plenário
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O relatório do projeto de lei que cria a política nacional para minerais críticos e terras raras será apresentado na terça-feira, 10, durante a reunião do Colégio de Líderes da Câmara. O autor da proposta, Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, e o relator, Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, devem pedir que o texto seja pautado para votação em plenário, abrindo caminho para a deliberação da matéria ainda nos próximos dias.
O projeto tramita em regime de urgência, aprovado pelo plenário em 2025, mas estava parado desde então à espera da apresentação do parecer. O relatório vai estabelecer diretrizes para a exploração, o beneficiamento e o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais considerados estratégicos, como terras raras, lítio, grafite e nióbio.
Nesta semana, Donald Trump convidou o Brasil para aprofundar o diálogo na área de minerais críticos. O movimento faz parte da estratégia americana de reduzir a dependência da China, que concentra atualmente grande parte da produção e, sobretudo, do processamento global de terras raras. O Brasil tem sido apontado como um potencial fornecedor relevante, por ser a segunda maior reserva mundial desses materiais.
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O texto que será entregue a Hugo Motta na próxima semana chegou a passar por um impasse no ano passado, já que o governo queria assumir a paternidade de um projeto sobre terras raras através de uma MP. Depois de negociações que envolveram o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo recuou e passou a apoiar o projeto de Zé Silva.
