Cade desarquiva caso e retoma análise de processo contra Uber
Processo contra a Uber foi movido por startup e trata de supostas barreiras a serviços usados por motoristas de aplicativo
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou a analisar o inquérito que apura suposta prática discriminatória da Uber contra a startup StopClub. O caso havia sido arquivado pelo Cade em novembro.
A investigação foi aberta a partir de representação da StopClub, empresa usada por motoristas de aplicativo para calcular a rentabilidade das corridas, estimando ganhos por quilômetro e por hora. Segundo a startup, a Uber teria passado a impor restrições e punições a motoristas que utilizavam essas ferramentas.
O inquérito havia sido encerrado no fim do ano passado no Cade sob o entendimento de que não haveria elementos suficientes para caracterizar conduta anticoncorrencial por parte da Uber.
No entanto, a StopClub apresentou recurso contra o arquivamento, alegando que a decisão subestimou os efeitos concorrenciais das restrições impostas pela Uber e adotou uma análise inadequada para mercados digitais. No início de janeiro, o Cade reconheceu a contestação e desarquivou o caso.
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Desde então, o tema passou a ser objeto de discussões no âmbito da Superintendência-Geral. A coluna apurou que foram realizadas seis videoconferências entre a chefia do gabinete da superintendência e representantes das partes envolvidas, incluindo a StopClub e a Uber. Até o momento, não há decisão final sobre o recurso.
