CPMF: relembre o imposto que taxava transações e ainda assombra os brasileiros
Rumores sobre a taxação de transações digitais, como o Pix, reacendem o debate sobre a CPMF; entenda como funcionava o antigo imposto
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Boatos recorrentes sobre uma possível taxação do Pix pela Receita Federal acendem um alerta na memória de muitos brasileiros, trazendo de volta o fantasma de um antigo tributo: a CPMF. Embora o governo negue qualquer plano de criar um imposto sobre as transações instantâneas, a simples menção do tema reaquece o debate sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que vigorou no país entre 1997 e 2007.
A CPMF assombra a população por sua simplicidade e alcance. Conhecido como o “imposto do cheque”, ele incidia sobre praticamente todas as movimentações bancárias, como saques, transferências e pagamentos. A proposta inicial era destinar os recursos para o financiamento da saúde pública, mas, posteriormente, sua arrecadação também passou a financiar a Previdência Social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Sua natureza abrangente e o efeito cumulativo o tornaram extremamente impopular ao longo dos anos.
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Como a CPMF funcionava na prática?
O mecanismo era direto: uma pequena alíquota era descontada automaticamente da conta do correntista a cada operação. Em seu último ano de vigência, a taxa era de 0,38%. Isso significa que, em uma transferência de R$ 1.000, o destinatário recebia o valor integral, mas o remetente tinha um débito adicional de R$ 3,80 em sua conta referente ao imposto. O recolhimento, feito diretamente pelos bancos, garantiu uma arrecadação de cerca de R$ 223 bilhões durante sua existência, sendo extinto após rejeição pelo Senado em dezembro de 2007.
O grande problema era o chamado "efeito em cascata". O mesmo dinheiro era tributado várias vezes ao longo da cadeia produtiva. Um valor que saía do fabricante para o fornecedor, depois para o atacadista, varejista e, por fim, para o consumidor, era taxado em cada uma dessas etapas, encarecendo o produto final e pesando no bolso de todos.
Por que a volta do imposto gera tanta polêmica?
A resistência ao retorno de um tributo nos moldes da CPMF se baseia em diversos fatores que impactam diretamente a economia e a vida do cidadão. Os principais motivos para o receio incluem:
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Aumento de custos: o efeito cascata onera a produção e eleva os preços de bens e serviços, reduzindo o poder de compra da população.
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Perda de competitividade: produtos nacionais poderiam se tornar mais caros que os importados, prejudicando a indústria brasileira.
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Falta de transparência: por ser um imposto "invisível", descontado diretamente na fonte, dificulta a percepção do cidadão sobre o quanto ele realmente paga de tributos.
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Estímulo à informalidade: para fugir da taxação, muitas pessoas e empresas poderiam optar por realizar transações fora do sistema bancário, usando dinheiro em espécie.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
