Uma nova resolução recente do Banco Central (BC), pode obrigar o Nubank, uma das maiores fintechs do Brasil, a mudar de nome. A publicação estabelece regras mais rígidas para o uso de termos que remetem a atividades financeiras, como a palavra “banco”, por empresas que não possuem essa licença específica.
A medida visa proteger os consumidores e evitar confusões. Muitas pessoas se referem ao Nubank como um banco, mas a empresa opera formalmente sob a licença de instituição de pagamento. Com a nova norma, o uso do sufixo “bank” no nome pode ser considerado irregular, forçando uma alteração na marca.
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A empresa informou que ainda está analisando a nova determinação: “[…] Reforçamos nosso compromisso histórico e inegociável de seguir rigorosamente toda a legislação e regulamentação vigente no país, respeitando os prazos e as determinações da Autoridade Monetária.”
Entenda a nova regra do Banco Central
A determinação do BC é clara ao proibir que instituições financeiras utilizem em seus nomes, tanto em português quanto em outras línguas, termos que sugiram uma atividade para a qual não têm autorização. O objetivo é garantir que o nome de uma empresa reflita com precisão os serviços que ela está legalmente apta a oferecer.
Em comunicado, a instituição monetária informou que “será vedado às instituições utilizar termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição (...) para a qual não tenham autorização de funcionamento específica”. A regra se aplica a fintechs, sociedades de crédito e outras empresas do setor.
O que muda para os clientes do Nubank?
Apesar da possível mudança no nome, nada muda na prática para os clientes. Os serviços oferecidos, como a conta digital, o cartão de crédito e os investimentos, continuarão funcionando normalmente.
“[…] Nossas operações e a oferta de nossos produtos e serviços seguem normalmente, sem nenhum impacto para os clientes.”, declarou o Nubank.
As empresas afetadas pela nova resolução terão um prazo para se adaptar. Elas precisarão apresentar um plano de adequação ao Banco Central em até 120 dias, e a implementação completa das mudanças deverá ocorrer no prazo máximo de um ano.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata