Multa por erro no Pix pode chegar a 150%; veja como evitar o prejuízo
A penalidade por não declarar rendimentos recebidos via Pix é pesada e pode ser retroativa aos últimos cinco anos; saiba como se proteger
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A Receita Federal está utilizando tecnologia para cruzar informações de movimentações via Pix com as declarações de Imposto de Renda, e a falta de cuidado pode custar caro. Contribuintes que não declararem corretamente os valores recebidos podem enfrentar multas que variam de 75% a 150% sobre o valor omitido, com a possibilidade de cobrança retroativa referente aos últimos cinco anos.
Primeiro, é importante lembrar que a Receita Federal não monitora transações individuais feitas por Pix ou por qualquer outro meio de pagamento e não fiscaliza cada transação de forma isolada. O monitoramento é feito com base no volume total de dinheiro que circula na conta bancária. As instituições financeiras são obrigadas a repassar esses dados para a Receita Federal por meio da e-Financeira, declaração que substituiu sistemas anteriores em 2015. Essa obrigação de reporte ocorre quando a movimentação mensal ultrapassa R$ 2.000 para pessoas físicas e R$ 6.000 para pessoas jurídicas.
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Sistemas de inteligência artificial cruzam o montante movimentado com os rendimentos declarados pelo contribuinte. Quando há uma diferença expressiva e sem justificativa, o sistema emite um alerta e a pessoa pode cair na chamada malha fina, sendo chamada a prestar esclarecimentos.
O problema não está no uso do Pix em si, mas na omissão de rendimentos. Qualquer valor recebido como pagamento por um serviço ou venda de um produto, seja por Pix, dinheiro ou transferência bancária, é considerado renda e precisa ser declarado conforme as regras tributárias.
Como evitar a multa do Pix?
Para não ter problemas com o Leão, a organização é fundamental. A primeira medida é separar o que é rendimento tributável do que não é. Um Pix recebido como pagamento por um trabalho de freelancer, por exemplo, é renda. Já um valor transferido por um amigo para dividir a conta de um restaurante não é.
Manter registros que comprovem a natureza de cada transação é essencial. Guarde notas fiscais, recibos e até mesmo conversas que justifiquem a origem do dinheiro. Isso será útil caso a Receita Federal peça explicações sobre valores que entraram na sua conta.
Para profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEI), a recomendação é ter contas bancárias separadas para as finanças pessoais e as do negócio. Essa prática simplifica o controle e a declaração dos rendimentos, evitando a confusão entre o que é faturamento da empresa e o que é dinheiro pessoal.
Caso o contribuinte seja notificado, ele terá a chance de apresentar os documentos que comprovem a legalidade das movimentações. Se a justificativa não for aceita, a multa é calculada sobre o valor não declarado, acrescido de juros. Em situações de sonegação comprovada, a penalidade pode chegar ao teto de 150%.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
