PL antifacção desagrada bets, que buscam alternativa de tributação na Câmara
Operadoras de apostas preferem texto relatado por Eduardo Braga, aprovado no Senado na última semana
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Torcendo o nariz ao PL antifacção, o setor de apostas reagiu de forma bem diferente ao modelo de tributação aprovado para bets e fintechs no Senado na última semana. Relatado pelo senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, o texto tributa a receita líquida das operadoras e prevê escalonamento de 12% para 18% em três anos.
O modelo evita a incidência direta sobre o usuário final, ponto sensível para as empresas, que temem perder clientes para sites irregulares. O projeto deve seguir para a Câmara, salvo algum recurso para análise no plenário.
Já o PL antifacção, aprovado no Senado na noite dessa quarta-feira, 11, cria uma contribuição de 15% que incide diretamente sobre o apostador para financiar ações de combate ao crime organizado. A proposta foi apelidada de Cide-Bets.
A reação das casas de apostas foi negativa. O setor entende que a cobrança encarece o canal regulado em um ambiente em que a migração para plataformas ilegais é simples.
André Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), apontou que o modelo idealizado no PL antifacção desconsidera a realidade do mercado de apostas: “sete em cada dez brasileiros já apostaram em sites clandestinos”, disse.
Com essa combinação de riscos e interesses, representantes de empresas e entidades do setor circularam por Brasília nesta semana para acompanhar de perto as negociações dos dois projetos.
