Produtores avaliam cobrar indenizações em razão da Moratória da Soja
Movimento ganha força enquanto o STF mantém paralisados todos os processos sobre a moratória
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Produtores rurais começaram a discutir a possibilidade de cobrar indenização das grandes tradings signatárias da Moratória da Soja caso o STF reconheça que o pacto causou prejuízos e decida pelo seu fim. A articulação ocorre no momento em que o Supremo analisa a suspensão nacional de processos judiciais e administrativos relacionados à moratória. O julgamento foi interrompido em 18 de novembro por um pedido de vista de Dias Toffoli.
Para lideranças do agro, não basta o eventual encerramento da moratória, que desde 2008 proíbe a compra de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia. A percepção é que, se houver entendimento de que o mecanismo gerou distorções concorrenciais, será necessário discutir reparação financeira.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT) já havia pedido compensações na Justiça estadual, mas esse processo, assim como todos os demais envolvendo a moratória, foi suspenso por liminar de Flávio Dino no STF.
Entre produtores, a avaliação é que a moratória foi “ferida de morte” pelas decisões recentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em outubro, a autarquia avaliou que o mecanismo poderia gerar restrições de mercado e decidiu suspender seus efeitos a partir de 2026, concedendo prazo para adaptação do setor. O julgamento do órgão antitruste também foi travado pela liminar de Dino.
