O mal-estar entre a indústria de combustíveis e Castro
Apesar de texto favorável aprovado na Alerj, setor critica insistência do governo do RJ em ampliar cobrança do Fundo Orçamentário Temporário
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O desgaste entre o governo Cláudio Castro e a cadeia de petróleo e combustíveis do Rio de Janeiro aumentou após a aprovação do projeto que eleva as contribuições ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a partir de 2026. O texto altera regras do fundo criado em 2019, que funciona como mecanismo de compensação financeira pago por empresas beneficiadas por incentivos fiscais. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na terça-feira, 2.
A proposta original, de autoria do Executivo, previa aumentos mais amplos das contribuições do FOT. Após articulação na Alerj, porém, a versão final reduziu parte dos percentuais e incluiu exceções. Na prática, parte relevante das atividades do setor de combustíveis permaneceu sujeita às mesmas condições vigentes hoje.
Ainda assim, interlocutores do setor afirmam que o episódio causou desgaste com o Palácio Guanabara. A avaliação é que o governo fluminense insistiu no aumento da carga sobre um segmento que enfrenta queda do preço do barril, baixa atividade exploratória e menor rentabilidade dos campos maduros da Bacia de Campos.
Representantes também observaram à coluna que a necessidade do governo de aumentar o FOT havia sido atenuada pela derrubada dos vetos do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), que abriu ao Rio a possibilidade de renegociar sua dívida com a União.
