O imbróglio das Unimed, enésimo round

Unimed Seguros disputa prestadores e corretores nas áreas mais pressionadas pela reorganização da Unimed-Rio, que ficou a cargo da Unimed Brasil

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A Seguros Unimed acelerou sua expansão comercial no Rio de Janeiro no momento em que a Unimed-FERJ e a Unimed Brasil tentam reorganizar a assistência deixada pelo colapso financeiro e operacional da Unimed-Rio.

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No setor, os relatos são de “fogo amigo”: a Seguros Unimed tem disputado prestadores de serviços, recrutado corretores e intensificado a oferta de seus produtos justamente nas praças onde a Unimed-FERJ tenta estabilizar o atendimento.

Esse avanço se dá em um cenário com versões conflitantes. O colapso da Unimed-Rio levou, em 2016, à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado a preservar o atendimento dos beneficiários. A Seguros Unimed integrou o acordo como garantidora.

A seguradora afirma, porém, ter deixado de fazer parte do TAC há mais de um ano, em fevereiro de 2024, após uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que a teria desonerado das obrigações previstas no termo. A empresa diz que, desde então, não foi mais chamada para reuniões, atos ou deliberações relacionadas ao TAC.

A Seguros Unimed, de fato, tem operado de forma independente da transição conduzida pelo TAC e buscado expandir sua presença no mercado, enquanto Unimed-FERJ e Unimed Brasil tentam evitar novo apagão assistencial.

No entanto, a saída da seguradora do TAC, relatada pela própria companhia, não é reconhecida pelos demais signatários do acordo.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou à coluna que não recebeu qualquer notificação judicial autorizando a retirada da Seguros Unimed da qualidade de compromissária do termo. O Ministério Público Federal disse que não tem conhecimento dessa decisão. E o Ministério Público do Rio de Janeiro respondeu que a informação não consta no procedimento de acompanhamento do TAC.

Em abril de 2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que os beneficiários da Unimed-Rio seriam transferidos para a Unimed-FERJ. Há pouco menos de um mês, a assistência desses usuários passou para a Unimed Brasil.

Em nota, a Seguros Unimed destacou que “permanece comprometida com a estabilidade do Sistema Unimed e com a conformidade regulatória”. A empresa afirmou que a alegada saída do TAC se deu por conta do agravamento do cenário econômico-financeiro da Unimed-Rio.

A Seguros Unimed também disse que, nas comunicações públicas sobre a transferência da carteira da Unimed-Rio para a Unimed-FERJ, a ANS não a mencionou entre os entes envolvidos. Isso, de acordo com a companhia, reforça que ela não participa mais do TAC.

Após a publicação da reportagem, a Seguros Unimed entrou em contato e afirmou que não comercializa planos como operadora no Rio de Janeiro e atua como “seguradora nacional em modelo regulado distinto, cumprindo integralmente as regras de comercialização e territorialidade do Sistema Unimed”.

“A empresa informa que tem importantes contratos licitados a nível nacional, sendo indispensável garantir prestadores credenciados para o atendimento, o que não vinha sendo feito pela Unimed FERJ, fato comprovado por diversos prestadores, que alegavam não prestar mais serviço por não receber pagamento”.

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