Relator do PL das big techs vai ao Japão para ouvir referência em regulação
Viagem de Aliel Machado ao Japão vem no momento em que projeto vive indefinição entre tramitação acelerada e debates em comissão especial
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Relator do projeto que regula mercados das big techs, o deputado Aliel Machado embarcou nessa terça-feira, 25, para o Japão. O parlamentar vai se reunir com a Japan Fair Trade Commission, que implementou recentemente sua própria regulação para concorrência nos mercados digitais.
A ideia da viagem é ouvir da autoridade japonesa, análoga ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) brasileiro, detalhes de suas regras, que viraram referência internacional no assunto.
Como mostrou a coluna, Machado tem fechado sua agenda a encontros individuais pedidos por representantes de big techs. Gigantes como Apple, Amazon, Google, Meta, Magalu, Shein e Microsoft acompanham de perto o texto enviado pelo Executivo em setembro.
O projeto inclui obrigações específicas para plataformas de grande porte e cria a Superintendência de Mercados Digitais no Cade.
O pedido de urgência da proposta, que aceleraria sua tramitação, estacionou porque a Câmara ainda não decidiu se o texto passará por uma comissão especial, hipótese que ganhou força entre na Casa. A definição está nas mãos de Hugo Motta.
