O diagnóstico que baseou voto de Dantas no TCU sobre leilão de megaterminal em Santos
Ao votar para que empresas que já operam no Porto de Santos não participem da primeira fase do leilão, Bruno Dantas considerou dados sobre concentração no cais
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Autor de um voto favorável a um modelo mais restritivo no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal no Porto de Santos, o ministro do TCU Bruno Dantas se convenceu a partir de dados reunidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O TCU julga se companhias que já operam no porto poderão participar do leilão desde a primeira fase ou se só entrariam em uma segunda, caso não haja vencedores na prévia — modelo defendido pela Antaq, com o qual Dantas concordou. No julgamento desta semana, o voto do ministro foi seguido por um colega, enquanto outros dois indicaram que também vão acompanhá-lo. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista.
Entre essas informações consideradas por Dantas, a Antaq apontou que 93% da capacidade de contêineres do porto já está nas mãos de grupos verticalizados, ou seja, quando os armadores, empresas que operam os navios, também controlam o terminal.
O voto de Bruno Dantas citou ainda dados da Datamar, segundo os quais a concentração afetou diretamente os armadores independentes, que perderam 30% de participação desde a compra da Santos Brasil pela CMA-CGM, chegando ao menor nível histórico. Hoje, companhias como Cosco, ONE, Evergreen e Yang Ming foram reduzidas a cerca de 10% do mercado.
Outro dado destacado no voto de Dantas foi que os controladores da BTP — Maersk e MSC — detêm entre 50% e 60% do transporte marítimo que escala o porto, consolidando o quadro de verticalização.
O diagnóstico contido nas informações, e encampado pelo ministro, é que o novo terminal poderia cristalizar esse desequilíbrio.
Além de Bruno Dantas, Walton Alencar votou pela legalidade do modelo restritivo, enquanto Jorge Oliveira e Augusto Nardes indicaram que acompanhariam Dantas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de Nardes e retornará no dia 8 de dezembro, o que deve empurrar o leilão para 2026.
O Tecon Santos 10 é o maior terminal em licitação no país, com 622 mil metros quadrados e contrato estimado em R$ 43,6 bilhões por 25 anos. O projeto prevê ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.
