Exportadores apoiam modelo da Antaq para leilão de megaterminal no Porto de Santos
Indústrias veem modelo da Antaq, dividido em duas fases, como forma de reduzir concentração no Porto de Santos e estimular eficiência nos serviços
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Associações de setores industriais e exportadores defenderam junto ao TCU o modelo de leilão em duas etapas proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o megaterminal Tecon 10, no Porto de Santos. A proposta prevê que apenas novos operadores possam disputar a concessão na primeira fase. Companhias que já operam no porto somente poderiam participar de uma segunda fase, caso não houvesse interessados na prévia.
Entre os grupos que apoiam o modelo estão representantes das indústrias de alimentos, bebidas, fitossanitários, proteína animal e transporte. No TCU, o leilão do megaterminal tem como relator o ministro Antônio Anastasia. O certame deve ocorrer em dezembro.
As entidades argumentaram que o formato proposto pela Antaq favorece a concorrência no maior porto do país e reduz a concentração de mercado. Deste modo, disseram as entidades, a entrada de novos operadores poderia “ampliar a oferta de serviços, melhorar a eficiência e conter tarifas”.
Assinaram a manifestação associações como a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
O posicionamento das exportadoras se alinha ao das companhias estrangeiras, como China Merchants e ICTSI, que apoiam o modelo restritivo. Do outro lado, operadoras instaladas em Santos, como MSC e Santos Brasil, pressionam pela abertura total do certame.
O leilão envolve uma área de 622 mil metros quadrados e contrato estimado em R$ 43,6 bilhões por 25 anos. O projeto pode ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres no porto.
