A briga entre governo e deputado por paternidade de projeto sobre terras raras

Deputado viu seu projeto ter urgência aprovada, enquanto Planalto quer carimbar a pauta com assinatura de Lula para a COP30

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O deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, trava uma queda de braço com o governo em torno da “paternidade” da tramitação de um assunto sensível no Congresso: minerais críticos e terras raras.

O assunto, tema de um projeto apresentado por Silva em 2024, é visto pelo Palácio do Planalto como peça-chave para a transição energética e para dar protagonismo ao Brasil na COP30. Por esse motivo, o governo também quer apresentar uma Medida Provisória — a ser assinada por Lula — que deve ser redigida antes da conferência.

O texto de Zé Silva teve a urgência aprovada na Câmara nesta quinta-feira, 18. Segundo o deputado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a fazer contribuições para a redação do seu projeto, mas acabou se afastando. Nesta semana, inclusive, o líder da pasta anunciou a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral, presidido por Lula.

O recuo de Silveira, segundo interlocutores ouvidos pela coluna, está alinhada à estratégia de deixar o governo com a “paternidade” do projeto a ser exibido em vitrines internacionais.

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