Empresas do Porto de Santos tentam derrubar amarras em leilão de megaterminal

Empresas que já operam no Porto de Santos têm atuado nos bastidores de Brasília para tirar amarras que as impediriam de participar do leilão do cobiçado megaterminal Tecon Santos 10. A área pode se tornar a maior arrendada do país, com investimentos previstos de R$ 6,45 bilhões e exploração do local por 35 anos. A estrutura é estratégica por poder ampliar em até 50% a capacidade de movimentação do porto.

Regras determinadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a licitação do terminal previam que empresas já instaladas no cais não poderiam participar da concorrência no primeiro momento de licitação. Agora, passou-se a cogitar uma solução intermediária: essas companhias poderiam concorrer, mas, se uma delas saísse vencedora, teria de abrir mão de outros ativos que controlam no Porto de Santos.

Gigantes que se enquadram nessas condições, como a Santos Brasil, Maersk e MSC, não querem nem ouvir falar disso. Elas pedem livre concorrência no Tecon Santos 10, sem limitações.

Fontes envolvidas nas tratativas relatam uma romaria de executivos e advogados a Brasília, em cafés e reuniões com técnicos do Tribunal de Contas da União, do Ministério de Portos e Aeroportos e do Cade, para tentar desenrolar as amarras.

Enquanto se aguarda até a próxima sexta-feira, 26, pelas manifestações do Cade e do Ministério dos Portos, no TCU já se espera por uma enxurrada de ações judiciais assim que o edital sair do papel.

Representante do Ministério Público junto ao TCU, o subprocurador Lucas Rocha Furtado aponta que, na corte de contas, a licitação é tratada como o caso mais sensível da agenda portuária do país.

“Provavelmente vai ocorrer muita judicialização. Não há o que ser feito para prevenir. Há interesses gigantescos em jogo, afinal, estamos falando do terminal de carga mais importante do Brasil”, afirmou.