Reforma tributária leva produtoras audiovisuais a redesenharem contratos para 2026

O audiovisual brasileiro entrou oficialmente no modo “planejamento fiscal”. A partir de 2026, as produtoras terão de conviver com a unificação de tributos como PIS, Cofins, ISS e ICMS em dois novos impostos: o IBS (estadual e municipal) e a CBS (federal), devido à vigência da reforma tributária. O impacto mexe com precificação, contratos e até com o modelo de contabilidade.

A principal incerteza está na aplicação da redução de até 60% da alíquota para atividades culturais e criativas, prevista em lei. “A dúvida é se isso vale para toda a cadeia ou apenas para quem aparece listado no anexo da lei. E mais: a publicidade está incluída? Essa é a pergunta de um bilhão de dólares”, questionou Mateus Basso, diretor jurídico da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais.

Na última quinta-feira, 4, Basso participou de um café da manhã com as 40 principais produtoras do país, em São Paulo, para antecipar os efeitos práticos da reforma no setor.

Outro desafio será lidar com a transição de profissionais que hoje trabalham como pessoa jurídica, muitos no Simples Nacional. O novo sistema de créditos tributários pode criar distorções, favorecendo fornecedores que garantirem acúmulo de créditos ao longo da cadeia.

Para evitar tropeços, a associação tem recomendado que produtoras revisem contratos, simulem impactos de carga tributária e organizem a contabilidade desde já. Grandes empresas já falam até em criar comitês internos de transição.

Apesar da apreensão, há quem veja oportunidades. O novo modelo deve acabar com distorções entre estados e municípios e reduzir a chamada “guerra fiscal”.

“O diferencial entre produtoras será a qualidade criativa, não a vantagem tributária”, aposta Basso