Congresso se mexe para frear ‘indústria’ da recuperação judicial no agro

Parlamentares discutem projeto de lei após onda de pedidos que ameaça o crédito e fragiliza a confiança no setor

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No agro, há quem enxergue a explosão dos pedidos de recuperação judicial como um sintoma de crise financeira. Os números saltaram: foram 389 solicitações no primeiro trimestre deste ano, uma alta de 44,6% sobre o mesmo período de 2024, segundo a Serasa Experian. Mas a curva estatística não explica sozinha o movimento.

A leitura que ganha corpo entre lideranças do setor e parlamentares do agronegócio é que escritórios de advocacia estariam transformando um mecanismo excepcional em atalho de rotina. O risco, se nada mudar, é de que um instituto pensado para salvar empresas em crise acabe sendo usado como escudo tático – com efeitos corrosivos na oferta de crédito. 

O incômodo chegou ao Congresso. A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara chegou a reunir o Banco Central e o Ministério da Agricultura para debater saídas. No horizonte, está a discussão de um projeto de lei que redefina o alcance da recuperação judicial no campo. O recado, por enquanto, é menos punitivo e mais pedagógico.

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