Setor de capitalização vê contradição do governo em aumento de tributos

Em conversa com a coluna, Natanael Castro, diretor-executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), criticou a Medida Provisória (MP) 1.303. Para ele, a mudança que eleva a tributação de 15% para 20% desestimulou o setor. A crítica veio no mesmo dia em que ele participou, na quarta-feira, 27, da audiência da Comissão Mista que analisa a MP. Segundo o executivo, a inclusão das capitalizações no texto foi “casual” e sem debate prévio.

Castro lembrou que, desde 2023, três leis ampliaram o uso dos títulos de capitalização: como instrumento de crédito, como mecanismo de captação para entidades beneficentes e até como garantia em licitações públicas.

“O mercado de capitalização acumulou R$ 41 bilhões em reservas em 2024. É uma atividade em expansão, parte do mercado segurador. Não faz sentido sermos tratados como bancos. O governo, de um lado, reconhece nossa relevância. De outro, sobe a carga e desestimula o setor. São sinais contraditórios”, afirmou.

Nos bastidores, há quem avalie que a MP faz parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas em 2026, o que explicaria, segundo especialistas do setor, a pressa em unificar a alíquota e eliminar a tabela regressiva do IR. Para as empresas de capitalização, o efeito é devastador: somando IR e CSLL, a carga pode bater entre 40% e 45%, praticamente nivelando o setor às instituições financeiras tradicionais.

“Isso retira a capacidade de expansão de um segmento que gera poupança popular e fortalece o mercado segurador”, concluiu.