Consórcio arremata projeto hidroagrícola no Norte de Minas

Após décadas de espera pela população, o Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, situado no município homônimo, no Norte de Minas, vai sair do papel. A Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou ontem, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão de concessão do empreendimento à iniciativa privada por 35 anos. Durante o período, a estrutura deverá receber investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão.

O megaprojeto consiste na implantação de duas barragens de usos múltiplos no Rio Jequitaí, que vão permitir a irrigação para produção agrícola na região dos municípios de Francisco Dumont, Claro dos Poções e Jequitaí. Também vai assegurar a regularização da vazão do Rio Jequitaí, afluente do Rio São Francisco.

O leilão foi vencido pelo Consórcio Jequitaí, com oferta de R$ 35 milhões pela outorga do empreendimento. O prazo previsto para instalação da primeira barragem do complexo é de 48 meses. O evento contou com as presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; do secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, entre outras autoridades e parlamentares.

Conforme o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o Projeto Jequitaí vai garantir a segurança hídrica para 19 municípios mineiros, entre os quais Montes Claros (414,2 mil habitantes), e impulsionará o desenvolvimento econômico do Norte de Minas, com a criação de 100 mil empregos diretos e indiretos. “Cerca de 650 mil pessoas serão beneficiadas, por meio de parcerias, com o objetivo de levar desenvolvimento sustentável ao interior do país”, destacou.

Além da reserva de água para garantir o abastecimento de até 19 cidades, o megaprojeto permitirá a instalação de sistemas voltados para a produção agrícola irrigada em 20 mil hectares. As barragens viabilizarão a geração de cerca de 20Mw de energia, além de fomentar o turismo e a instalação de indústrias na região.

Na área irrigada está prevista a produção de caráter empresarial e a destinação de 200 lotes irrigáveis a pequenos produtores e produtores familiares. A produção é estimada em 350 mil toneladas de alimentos por ano. As duas barragens permitirão o armazenamento de 673 milhões de metros cúbicos de água, em uma área de 9 mil hectares, informou a Codevasf.

A concessão do Projeto Jequitaí foi concebida pela Codevasf, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e com a Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Ministério da Casa Civil. O objetivo do leilão foi a seleção da proposta de maior oferta para a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de áreas públicas.
História

Ao participar do leilão na sede da B3, o ministro Alexandre Silveira enfatizou que a implantação do Projeto Jequitaí representa o atendimento a uma demanda histórica para o combate à seca que há décadas aflige o Norte de Minas. Ele salientou que barragens do megaempreendimento vão viabilizar o desenvolvimento da agricultura irrigada em aproximadamente 35 mil hectares no Norte de Minas Gerais.

“Nossa expectativa é que os agricultores locais possam produzir 350 mil toneladas de alimentos por ano quando o projeto estiver concluído, beneficiando mais de 150 mil pessoas diretamente, além de gerar mais emprego e renda para a nossa gente, com quase 100 mil empregos”, observou Silveira, acrescentando que o governo federal está garantindo R$ 1,5 bilhão em investimentos para o projeto. “Com esses recursos, construiremos duas barragens no Rio Jequitaí. E elas vão melhorar e muito as condições na região. É o governo do presidente Lula levando energia, comida e esperança para quem precisa e para transformar o Norte de Minas”.