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O Sr. completou 35 anos de carreira no Ministério Público, onde ingressou em 20 de maio de 1990. Nascido em Montes Claros e, após formar-se em direito pela PUC, como surgiu a opção pelo MP ?
É verdade, eu nasci em Montes Claros, terra do meu pai, e fui criado até os 14 anos em São Francisco, que é a cidade-terra da minha mãe. De lá fui estudar em Brasília e depois pedi meu pai para poder voltar para Minas Gerais, e viver a cultura de Minas Gerais. Queria também estar perto do Galo e estudar direito na PUC Minas, a minha morada ali ao lado. Achava a PUC linda. Inicialmente eu queria estudar comunicação social, publicidade e jornalismo, que era da área de humanas. Adiante eu optei por estudar direito, porque queria também uma profissão com mais robustez, eu entendi assim que o direito me daria outras oportunidades. E na escola comecei a ouvir falar de Ministério Público, depois me formei. No mês seguinte, eu me tornei chefe de gabinete da Procuradoria da República. Lá, pude conhecer o Ministério Público por dentro. Surgiu o concurso para promotor de Justiça. Ali em 1989, agosto, setembro, eu comecei a fazer as provas, passei para a primeira, segunda e terceira etapas e assim me tornei promotor de Justiça. Mas eu não imaginava que eu ia encontrar uma instituição tão ampla, tão complexa, tão bonita. No Ministério Público podemos fazer um pouco do que sonhava para o país. É o advogado de uma causa, um juiz porque está distrito à sua consciência e pode exercer também um pouco da sua cidadania. Cidadania, porque as causas do Ministério Público são as causas da própria cidadania.
O Sr. é tido como uma das lideranças na história do MPMG, tendo sido procurador-geral de Justiça por quatro mandatos (2004/2006 e reconduzido de 2006/2008, 2020/2022 e reconduzido de 2022/2024). Como o Sr. enxerga o MPMG de quando iniciou sua carreira e a instituição na atualidade? A CF/88 foi o grande diferencial para a função?
Eu entrei no Ministério Público de Minas em maio de 1990, fui promotor de Justiça do Norte de Minas, depois na região dos Inconfidentes e em seguida em Belo Horizonte. Meu período todo foi atuando nas promotorias da cidadania, especialmente como promotor de Justiça de meio ambiente patrimônio e cultural. Também atuei no TRE, na Procuradoria Regional Eleitoral, e ali me deu uma visão de fora do Ministério Público, como era a vida lá fora. Tive bons contatos com juízes, advogados e políticos candidatos. Pude perceber um pouco a realidade deles. Consegui conviver dentro do TRE com os candidatos de partidos diferentes, tendo uma posição muito enérgica no combate ao abuso de poder, mas sempre dialogando com essas vertentes políticas, entendendo a lógica de cada um. E, de repente, sou promovido a procurador de Justiça no ano 2000, logo em seguida integrei o Conselho Superior do Ministério Público e a Câmara de Procuradores de Justiça, que são os órgãos colegiados do Ministério Público. E surge, então, a oportunidade de ser procurador-geral de Justiça em 2004. Ainda muito, muito, muito jovem para os padrões de Ministério Público. Aquela experiência como promotor estava muito viva em mim. A experiência nos órgãos colegiados do Ministério Público, já como procurador, me deu uma condição de entender melhor o Ministério Público. E essa vida no TRE, ou mesmo como promotor de cidadão de Belo Horizonte e coordenador da promotoria, me deu um relacionamento com o mundo político e institucional, e com os poderes, muito amplo. Quando cheguei à Procuradoria-Geral, eu estava muito só e ainda era muito jovem, estão eu tive que me valer dessa experiência, dessa vivência, para poder administrar a minha instituição e fazer o que ela precisava naquele momento. Tive a colaboração do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa , dos meus amigos de Brasília, estou dizendo STF, STJ e PGR, e muito do governo do estado. Na época, o governador era Aécio Neves, o secretário de Planejamento e Gestão, professor Antonio Anastasia. Eu conseguiu demonstrar a eles que o Ministério Público funcionando era muito bom para o Estado, não o governo, mas para o Estado, mais indiretamente para a boa governabilidade de Minas, e que precisávamos estruturar o Ministério Público. E o professor Antonio Anastasia me ajudou muito nisso, nesse projeto de fortalecimento do Ministério Público. Para a instituição cumprir as suas funções adequadamente e de uma forma, vamos dizer, vigorosa. Dali a gente conseguiu transformar o Ministério Público com balizas para o seu desenvolvimento, que 12 anos depois, quando chego de volta para uma nova fase da instituição, essa que está mais presente no imaginário e na visão das pessoas, esse Ministério Público premiado e aplaudido do último quadriênio, 2020 a 2024.
O Sr. tem uma atuação nacional reconhecida, gozando de excepcionais relações não só no âmbito do Ministério Público, como do Judiciário de vários estados e em Brasília. Sinal disso foi o seminário realizado em comemoração aos seus 35 anos de carreira, que reuniu ministros do STF, STJ e TCU, além do procurador-geral da República e do advogado-geral da União. Como conquistou esse prestígio e qual a importância dele para sua carreira?
Não há dúvida alguma de que a Constituição de 88 foi o grande diferencial do Ministério Público, mas antes temos que lembrar da Lei da Ação Civil Pública, que deu os instrumentos e ferramentas importantes para esse Ministério Público, que surgiu nesses meus 35 anos de carreira. Um Ministério Público ascendente, com amplas funções, com muitas conquistas, com os nossos erros e acertos. Eu sempre falo dos erros. É muito difícil para quem não estudou para atuar nesse Ministério Público que surgiu da Constituição de 88 fazer as coisas sem passar pela fase dos erros, sobretudo a minha geração da década de 90. Então, eram naturais os erros, mas as virtudes são muito maiores.
Nesses últimos 37 anos de CF, 35 dos quais eu vivi intensamente como promotor de Justiça, procurador de Justiça e procurador-geral. Tive uma passagem muito importante no Conselho Nacional do Ministério Público entre 2022 2015, quer dizer, poucos anos após a sua instalação, quando pude criar parcerias e também consensos em torno do papel do Conselho Nacional em relação ao Ministério Público. Lá convivi com os advogados, com os representantes do Supremo, do STJ, da Câmara e do Senado, com a Procuradoria-Geral da República e com os interessados nas questões do Ministério Público. Dali fui ampliando o grau de relacionamento necessário para que a instituição não ficasse isolada. Os nossos erros foram muito prejudiciais também à imagem da instituição. Havia uma resistência enorme ao Ministério Público. Eu, seja na Procuradoria-Geral, seja como promotor de Justiça ou coordenador de centro de apoio, ou no CNMP, sempre mantive um diálogo muito respeitoso com os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, com o Ministério Público brasileiro, com a imprensa, com os movimentos populares e partidos também. Sempre procurei entender a lógica deles e também do setor empresarial. No começo, como todo promotor de Justica daquela época, carreguei nas tintas demais, mas logo vi que o Ministério Público precisava dialogar, ouvir mais, entender mais, se colocar na pele do outro, de quem quer empreender, quem trabalha, quem faz as leis, de quem julga, de quem governa, e essa visão me fez ter esses relacionamentos construtivos , essa mão dupla de respeito com todos. Chegar ao final de 35 anos sabendo que não prejudiquei ninguém, não fui injusto com ninguém, que respeitei as pessoas, que respeitei seus pontos de vista, suas críticas, e procurei fazer bem é muito bom. Dei o melhor de mim e, se errei, foi tentando fazer o melhor. Não tenho dificuldade nenhuma em pedir desculpas, já o fiz várias vezes, mas eu tenho certeza de que, se errei, foi tentando acertar, não foi para pisar, humilhar ou diminuir ninguém. Criamos muitos consensos, os acordos de Mariana e Brumadinho são apenas exemplos da grandiosidade do que o Ministério Público pôde fazer nesses 35 anos. Hoje, posso andar na rua e olhar para frente; ou dos lados, sabendo que fiz o melhor de mim para o Ministério Público, para Minas e para o Brasil.
O Sr. já tem tempo para se aposentar. Aposentadoria faz parte dos seus planos a curto prazo ou ainda pretende disputar alguma posição no MPMG, no Judiciário ou até mesmo no Legislativo?
Eu comecei a trabalhar, vamos dizer assim, de carteira assinada em 1987. Então, já tenho idade e tempo, na lógica previdenciária, para me aposentar. É muito difícil falar em aposentadoria depois da vida intensa que tive dentro do Ministério Público. Mas não posso descartar a possibilidade de viver o mundo fora do Ministério Público nesta última quadra da minha vida , a iniciativa privada. Nos órgãos públicos, só podemos fazer o que a lei permite. Fora, só não podemos fazer o que a lei proíbe. É uma diferença muito grande. Consigo conviver com as idiossincrasias e a inveja de algumas pessoas, principalmente de alguns dos meus colegas, que se unem a parte da imprensa paulista para atingir a minha imagem nos grandes jornais, sempre negativamente. A partir de suposições, de uma mistura de fatos reais com inverdades, cravam matérias na imprensa de São Paulo, pois aqui os jornalistas me conhecem, não compram essas brigas internas. Eu tenho duas formas de combater isso. Uma é enfrentar, como fiz nos últimos 20 anos. A outra é viver uma vida privada, longe deles. Estou refletindo sobre isso, mas vejo que a minha alma se prende ao Ministério Público. É muito difícil me imaginar sem viver as coisas do Ministério Público. Recebi convites para a área privada, contratos vultuosos, recusei todos. E já recebi seis convites de partidos diferentes para ingressar na política visando a eleição de 2026. Se for para iniciativa privada, vou analisar esses chamados que eu recebo desde 2016. Integrar um tribunal superior é instigante, porque lá há cadeiras para o Ministério Público, mas confesso que não tenho convicção que deva sair do Ministério Público agora, ou que deva buscar outra alternativa. Vou esperar que Deus me ilumine para tomar a melhor decisão.
