STJ TEM NOVA DIREÇÃO

Em 19 de agosto tomarão posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Os novos dirigentes, juntamente com o ministro Benedito Gonçalves, que assume a Corregedoria-Geral, o ministro Raul Araújo, que dirigirá a Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e o ministro Sebastião Reis, que estará à frente da Revista do STJ, terão o desafio, no biênio 2026/2028, de conciliar três objetivos: garantir a uniformidade da interpretação da legislação federal, assegurar decisões de qualidade, mas evitando cerceio de defesa com a implantação do filtro de relevância e, ao mesmo tempo, enfrentar o extraordinário volume de processos que continuará chegando à Corte. Experiência não lhes falta.

A Abegás – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado realizará, em Belo Horizonte, em 20 de agosto, a reunião do seu Conselho de Administração e da sua Assembleia Geral. O evento, que terá como anfitriã a Gasmig, através de seu presidente, o competente Gustavo De Marchi, ocorrerá no Palácio da Liberdade e reunirá todos os CEOs e representantes das empresas distribuidoras de gás do Brasil. Na noite do dia 19, o advogado Décio Freire, consultor jurídico da Abegás, recepcionará os participantes em jantar de boas-vindas a BH.

 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ovacionada na tradicional Flip – Festa Literária Internacional de Paraty por sua liderança sobretudo na defesa da democracia e do voto. O público ocupou inclusive a ponte para acompanhar a transmissão de sua palestra pelo telão, que se tornou o principal evento do palco principal. Além disso, por ser egressa da Procuradoria do Estado, recebeu, nessa semana, homenagem das mãos da presidente dos Procuradores do Rio Grande do Sul (Apergs), Patrícia Bernardi Dall’Acqua,  e de Helder Barros, presidente da Anape – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

 

 

A Fundação Getulio Vargas-FGV é pioneira, no mundo, na organização de torneio focado em simulações de Comitês de Solução de Controvérsias (Dispute Boards). O evento organizado pela Câmara FGV de Mediação e Arbitragem simula procedimetnos técnicos e jurídicos para prevenir e resolver impasses contratuais de longa duração, como em obras de infraestrutura, reunindo estudantes de todo o país de forma interdisciplinar. Na edição de 2026, a equipe da UFMG venceu na final a PUC-RJ e sagrou-se campeã. O ex-governador e atual ministro Antonio Anastasia, do TCU, foi condecorado como o grande patrono da competição pela presidente da Câmara FGV, a competente Juliana Loss.

 

O desembargador federal Ricardo Machado Rabelo assumirá, no próximo dia 20, a cadeira de presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Como vice-presidente e corregedor regional, o TRF-6 passará a ter o desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes. A solenidade de posse será no Cine Theatro Brasil, a partir das 17h.  Ricardo Rabelo e Miguel Ângelo já conhecem profundamente a estrutura do Tribunal e da Justiça Federal mineira, o que é certeza de uma gestão eficiente no biênio 2026/2028, consolidando o funcionamento do TRF-6, que completa quatro anos neste ano.

 

O Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG) foi homenageado, na Assembleia Legislativa do estado, em evento que também celebrou os 70 anos de posse presidencial do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O presidente do IHGMG, advogado Antônio Marcos Nohmi, recebeu em nome da entidade placa alusiva à importância da missão do instituto que, segundo a deputada Maria Clara Marra, autora da homenagem, desde 1907 se dedica à preservação de documentos, arquivos, conhecimentos e referências fundamentais para a preservação e compreensão da história mineira. 

O baiano Fredie Didier, que teve participação efetiva na comissão de criação do novo Código de Processo Civil de 2015, é o mais novo membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. A ABLJ foi fundada em 1975 e possui 50 cadeiras com o objetivo de promover o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas, firme na convicção de que o jurista não deve ser apenas um técnico da lei.