POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TJMG
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Amanhã, 1º de julho, às 17h30, no Grande Teatro do Palácio das Artes, o desembargador Vicente de Oliveira Silva tomará posse na presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além dele, também serão empossados os desembargadores Márcio Idalmo Santos Miranda (1º vice-presidente), Manoel dos Reis Morais (2º vice-presidente) e Shirley Fenzi Bertão (3ª vice-presidente). O desembargador Raimundo Messias assumirá a Corregedoria-Geral e terá como vice-corregedor o desembargador Leopoldo Mameluque. A nova direção comandará o Judiciário mineiro no biêncio 2026/2028.
TRF-6ª REGIÃO ELEGE NOVA DIRETORIA
Por unanimidade, os 17 desembargadores federais que compõem o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (MG) elegeram o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo como novo presidente do TRF-6 e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, como vice-presidente e novo corregedor da Justiça Federal em MG. Ao agradecer a confiança dos colegas, o novo presidente destacou que sua gestão será construída sobre três pilares: gestão, tecnologia e inovação, aprimorando métodos de trabalho interno, fortalecendo a transformação para que o TRF-6 se torne um tribunal digital e incorporando práticas inovadoras já desenvolvidas em outros tribunais. A posse da nova direção do TRF-6ª Região, para o biênio 2026/2028, será em agosto.
SEMINÁRIO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Nesta semana, nos dias 2 e 3 de julho, ocorre a 31ª edição do tradicional “Seminário de Verão de Coimbra”. Com o tema “Direito e Relações (Inter)nacionais: entre narrativas e imaginários de futuro”, o evento jurídico reúne na mais antiga escola de Direito de Portugal os principais juristas de Portugal e Brasil. Fundada em 1290 pelo rei D. Dinis, a Universidade de Coimbra completa 736 anos em 2026 e tem a sua famosa biblioteca Joanina reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade. A abertura será feita pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, e por Pedro Costa Gonçalves, diretor da Faculdade de Direito de Coimbra, além do professor brasileiro Rubens Lopes da Cruz, fundador do evento. A aula inaugural será moderada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral de Justiça.
UNIDADE AVANÇADA ASSUSETE MAGALHÃES
O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, inaugurou a Unidade Avançada de Atendimento Ministra Assusete Magalhães, na cidade do Serro, terra-natal da magistrada. O evento contou com a presença de diversas autoridades e do viúvo de Assusete, Júlio Cézar de Magalhães. Assusete por mais de 39 anos serviu ao Poder Judiciário, 19 dos quais perante a Justiça Federal, onde foi a 1ª mulher a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, por 11 anos, foi ministra do Superior Tribunal de Justiça. Uma justa homenagem a uma das mais ilustres filhas do Serro, pequeno município da Serra do Espinhaço, que, com atuais 22.500 habitantes, deu ao Brasil nada menos que três ministros do Supremo Tribunal Federal: Sayão Lobato (1894), Pedro Lessa (1907) e Edmundo Lins (1911), além de líderes como Teófilo Otoni, João Pinheiro e Felício dos Santos.
O LEGADO DE AMARO CAVALCANTI
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi o responsável pela apresentação, no Centro Cultural do Superior Tribunal de Justiça, da nova edição do livro “Regime Federativo e a República Brasileira”, escrita por Amaro Cavalcanti, que foi ministro do STF e é considerado um dos maiores constitucionalistas da história. O ministro Ribeiro Dantas, natural do Rio Grande do Norte, como Amaro Cavalcanti (1849-1922), destacou que “o federalismo não era o causador dos males da República, mas, sim, os entendimentos errôneos sobre o sistema por parte das elites e da população em geral na época”.
CONGRESSO ESTADUAL DO MPMG
Ouro Preto sediou, nos dias 24, 25 e 26 de junho, o XVI Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Com o tema “História, Constituição e Ministério Público: memória institucional e desafios dos novos tempos”. Membros do MPMG, magistrados convidados e estudiosos debateram a necessidade de integração entre tradição, a partir da memória institucional, e a inovação na atuação do Ministério Público.
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MP E TJ MAIS PERTO DO CIDADÃO
Numa iniciativa elogiável, que deveria ser seguida por outros órgãos de Justiça, o Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça, tem realizado mutirão itinerante, que visa aproximar o cidadão do sistema de Justiça, agilizando procedimentos, franqueando oportunidades de solução de conflitos e facilitando o acesso aos órgãos judiciais. Desta vez, o mutirão foi em Barroso, no Campo das Vertentes. Na oportunidade, autoridades fizeram discurso em praça pública, levando os órgãos de Justiça para mais próximo dos cidadãos. O 3º vice-presidente do TJMG, presente, destacou a necessidade de “juízes imparciais, honestos, discretos e prudentes, para a população acreditar no Judiciário.” Disse tudo.
