TIME DE PESO
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O Superior Tribunal de Justiça promoveu o “2º Congresso STJ de 2ª instância Estadual e Federal”, que reuniu desembargadores dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país.OTJMG e o TRF-6ª Região estiveram representados por um time de peso que participou de análise, apresentação de teses e discussão que redundaram na aprovação de 127 novos enunciados jurídicos, que passarão a unificar e orientar a atuação dos magistrados brasileiros. A coluna “Fique por Dentro” desta edição traz matéria exclusiva sobre os novos enunciados.
15 ANOS DE STJ
O Centro Cultural do STJ ficou pequeno para comportar a legião de amigos que foi abraçar o ministro Raul Araújo por ocasião do lançamento do livro "Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro", em comemoração aos seus 15 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A esposa do homenageado, a professora Marieta José Fontenelle Barreira Araújo, coordenadora da obra, fez um emocionado e muito aplaudido discurso contando a trajetória de Raul Araújo, desde que se conheceram na faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
ADVOCACIA MINEIRA DE LUTO
O mundo jurídico mineiro perdeu a irreverência, a liderança, a veia empreendedora, a alegria de Fernando Antônio Fraga Ferreira, sócio-fundador e grande maestro do escritório Ferreira e Chagas, um dos maiores do estado. O precoce falecimento de Fernando Fraga deixa um vazio enorme naqueles que tiveram o privilégio de seu convívio. Dotado de uma agilidade de raciocínio surpreendente, visionário como poucos, empreendedor nato, Fernando criou o Ferreira e Chagas, há 33 anos, do zero, transformando-o numa das maiores potências do país no segmento de cobranças bancárias. Uma frase que resume Fernando Fraga? De bem com a vida. Que descanse em paz com o reconhecimento e a homenagem do D&J, por sua competência e realizações em prol da advocacia mineira.
DIREITO EM INHOTIM
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, fez a palestra de encerramento do congresso “Direito, Vida e Arte”, que teve seu último dia realizado no Instituto Inhotim, considerado o maior museu a céu aberto do mundo. Cármen Lúcia destacou que “a arte é transgressora, o direito é limitador. A arte é basicamente sentimento e emoção, o direito é razão”. O presidente do TRF-6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, e a coordenadora científica do Congresso, desembargadora federal Mônica Sifuentes, festejaram o êxito absoluto do evento, que deverá ter sua 2ª edição em 2027.
PRODUÇÃO INTENSA
No próximo dia 9 de junho, com prefácio do ministro Gurgel Faria, será lançado no Centro Cultural do Superior Tribunal de Justiça a obra “Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 anos de magistério”. No dia 16, com apresentação do ministro Paulo Sérgio Domingues, fotografias do ministro Sebastião Reis e participação especial dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Afrânio Vilela, será lançado o livro “Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça – Cenários e Desafios”. E, no dia 17 de junho, será a vez do lançamento do livro “Regime Federativo e a República Brasileira”, com apresentação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
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DISPUTA PARA O TRE/MG
A vaga do desembargador Júlio César Lórens, que deixa o TRE/MG após concluir o mandato na presidência da Corte Eleitoral, está sendo disputada pelos desembargadores Jair Varão, Sandra Fonseca e Paulo Calmon. Varão e Sandra são magistrados desde 1989, enquanto Calmon ingressou no Ministério Público em 1991 e no TJMG, pelo 5º do MPMG, em 2018. Os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga e Sálvio Chaves tomarão posse no próximo dia 8 de junho, respectivamente, como presidente e vice-presidente do TRE/MG e terão a responsabilidade de conduzirem as eleições neste ano.
