Após Geraldo Freire ser o primeiro promotor de Justiça nomeado por concurso público em Minas Gerais, em 1947, a largar o Ministério Público para ser deputado federal por Boa Esperança, o pequeno município mineiro achou que jamais teria outro parlamentar federal. Afinal, Geraldo Freire chegou a presidir a Câmara dos Deputados, em Brasília, nos anos de 1970 e 1971. Até que, em 2003, o jovem Odair Cunha, aos 27 anos, quase todos vividos em Boa Esperança, onde foi criado, se elegeu pela primeira vez como deputado federal. Agora, em seu 6º mandato na Câmara dos Deputados, foi eleito com 303 votos para ocupar a vaga deixada por Aroldo Cedraz no Tribunal de Contas da União. Minas, agora, passará a ter dois ministros na Corte Superior de Contas: o competente ex-governador Antonio Anastasia, que já se tornou uma referência no TCU, e, agora, o deputado federal Odair Cunha.
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Ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Fotos: Divulgação
NOVA DIREÇÃO DO STJ
Os ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2026/2028. A Corregedoria Nacional de Justiça será exercida pelo ministro Benedito Gonçalves e a direção-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) ficará a cargo do ministro Raul Araújo, com o ministro Antônio Carlos Ferreira como vice. O ministro Sebastião Reis foi o escolhido para dirigir a Revista do STJ. A experiência e a firmeza de postura da nova direção do STJ serão fundamentais num momento em que o Judiciário tem sido muito questionado.
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DIREITO, VIDA E ARTE EM INHOTIM
Nos dias 21 e 22 de maio, Inhotim sediará o 1º Congresso Direito, Vida e Arte, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O presidente Vallisney Oliveira, presidente do TRF6, e a desembargadora federal Mônica Sifuentes, coordenadora científica do evento, farão a abertura ao lado do ex-ministro Ayres Brito, do STF, e do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que será o coordenador geral do congresso. Ainda participarão como palestrantes os ministros Afrânio Vilela, Villas-Boas Cueva e João Otávio de Noronha, todos do STJ, e a ministra Cármen Lúcia, do STJ, além dos desembargadores federais Pedro Felipe, André Prado Vasconcelos, José Marcos Lunardelli e Inés Virgínia Soares.
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MAIS ALTA COMENDA DA OAB/RJ
O ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, do STJ, foi condecorado, no último dia 17, com a Medalha Evandro Lins e Silva, mais alta condecoração da OAB/RJ. Cueva, que está completando 15 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou na vaga destinada a advogados, tem mestrado na Harvard Law School e doutorado pela Universidade de Frankfurt. Justa e merecida homenagem.
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DESPEDIDA DO MPMG
O ex-procurador-geral de Justiça Jarbas Soares, que recentemente pediu exoneração do Ministério Público de Minas Gerais, após 36 anos de carreira, fará sua despedida em jantar, por adesão, no próximo dia 27. Na página “A Voz do MP” desta edição do D&J, Jarbas Soares apresenta carta exclusiva de agradecimento aos seus colegas pela sua trajetória e pelos quatro mandatos que teve à frente do MPMG.
Professor Kazuo Watanabe e desembargador Rogério Medeiros Divulgação
FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Foi realizado na última semana no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, o 19º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação. O encontro, que reuniu especialistas e representantes do Judiciário de todo o país, debateu inovação, diálogo institucional e fortalecimento da cultura da consensualidade no sistema de Justiça brasileiro. A importância dos Cejuscs – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados em todos os tribunais do país foi ressaltada pela presidente do TJPR, desembargadora Lídia Maejima, em seu discurso de abertura. O TJMG foi representado pelo 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros.
Ministro Raul Araújo, do STJ Divulgação
15 ANOS DE STJ
O Superior Tribunal de Justiça fará homenagem ao ministro Raul Araújo, pelos seus 15 anos de STJ, com o lançamento, em 12 de maio, da obra “Jurisprudência e desenvolvimento do direito brasileiro”. Dotado de grande experiência, antes de chegar ao STJ em 2010, Raul Araújo foi promotor e procurador de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, seu estado natal.
Juíza Hadma Christina Murta Campos, do TRT-3ª Região Divulgação
BOAS PRÁTICAS NO TRT-MG
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) será premiado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho pelo projeto “Painel Analítico de Conciliação e Litigiosidade”. O projeto está ligado a novas práticas desenvolvidas dentro do Painel “Uai-Con” e é coordenado pela juíza Hadma Christina Murta Campos, tendo como objetivo identificar processos nas varas e nos Cejuscs que tenham mais chances de serem conciliados, devido ao histórico de conciliação das empresas ou casos semelhantes.
