A Faculdade de Direito da UFMG realizou o evento “Pioneirismo da obra do Prof. Rui de Souza e o Direito Empresarial Brasileiro”, uma iniciativa do diretor da instituição Hermes Vilchez Guerrero e do professor Moacyr Lobato. O professor Rui de Souza lecionou na “Vetusta Casa de Afonso Pena” até ser cassado pelo regime militar e é considerado um dos precursores do direito empresarial brasileiro.
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Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ Divulgação
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
“Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”. Esse velho ditado indígena foi usado pelos cinco ministros do STJ, que fazem parte da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para atualização do Código Civil, para defender a necessidade de modernização do código de 2002. A necessidade de regulação de temas que surgiram nos últimos 20 anos, como a revolução tecnológica que criou contratos e obrigações no ambiente digital, inteligência artificial e os aluguéis de imóveis por curtíssima temporada são alguns exemplos, segundo os ministros do STJ, liderados pelo ministro Luis Felipe Salomão, que justificam a necessidade de modernização da legislação civil.
Marcelo Tostes, Conselheiro Federal da OAB/MG Divulgação
“FISCAL DO BRASIL”
O advogado Marcelo Tostes, conselheiro federal da OAB/MG, apresentou representação requerendo que o Conselho Federal da OAB (CFOAB), em desagravo, se manifeste contra medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em relação ao advogado Jeffrey Chiquini, destituído por Moraes da defesa de Filipe Martins, que foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Tostes chamou Moraes de “fiscal do Brasil”, em reação ao despacho do ministro requerendo informações à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a megaoperação realizada no Rio, nos complexos do Alemão e da Penha.
Ministro Benedito Gonçalves, do STJ Divulgação
HOMENAGEM AO MINISTRO BENEDITO
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região realizou o congresso “Cooperação Judiciária Interinstitucional”, que tratou da cooperação entre órgãos do sistema de justiça federal no enfrentamento de temas de matéria penal, proteção do clima e da Amazônia, dos direitos humanos etc. Na abertura, houve homenagem ao ministro Benedito Gonçalves, do STJ, eplo trabalho que vem realizando à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Homenagem a Carlos Drummond de Andrade Divulgação
MEMORIAL A DRUMMOND
Simpática é pouco para descrever a homenagem que o escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade, de Brasília, faz ao poeta e escritor mineiro Carlos Drummond de Andrade. Na entrada do escritório, um espaço com fotografias, cartas, obras assinadas de próprio punho e documentos pessoais criado pela advogada Rebecca Drummond de Andrade, sobrinha-bisneta do escritor nascido em 1902, em Itabira, e sócia de Saul Tourinho Leal na banca de advocacia. Vale a pena conhecer.
Desembargador Raimundo Messias, do TJMG Divulgação
PESQUISADOR NA ITÁLIA
O desembargador Raimundo Messias Júnior, da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concluiu ciclo como pesquisador nas faculdades de Verona e Brescia, na Itália. Segundo o magistrado, “o trabalho acadêmico desenvolvido em sociedade que estuda o direito há mais de dois mil anos, bem como a riqueza das obras e a densidade dos doutrinadores filósofos” lhe possibilitou reunir vasto material que se transformará em livro a ser lançado em 2026.
I FÓRUM DE BUENOS AIRES
Nos moldes do Fórum de Lisboa, cuja edição de 2026 ocorrerá no final do mês de maio, para não concorrer com a Copa do Mundo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, realiza, de 5 a 7 desta semana, o I Fórum de Buenos Aires. O evento que ocorrerá na Universidade de Buenos Aires reunirá, além do organizador, os ministros Luiz Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Sebastião Reis e Paulo Sérgio Domingues, do STJ, o ministro das Minas e Energia, o mineiro Alexandre Silveira, o presidente da Câmara Hugo Motta e muita gente mais do mundo jurídico.
