Um dos mais atuantes profissionais na defesa das sociedades de advogados, tema do qual é professor, o diretor executivo do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Stanley Martins Frasão, ofereceu esse belo poema a todos os leitores e leitoras do D&J Minas: “2025 - O ANO DA ESPERANÇA: Os desafios chegam, fortes a nos testar/Como ondas bravias que insistem em quebrar/Mas há em nós um fogo, uma força que guia,/Transformar o comum em pura ousadia./Um ano a mais, um marco que nos conduz,/Entre dias de sombra e momentos de luz./Não é o tempo que muda, mas o que fazemos,/Nas escolhas ousadas que enfim tecemos./Inovar é verbo, é chama que não se apaga,/É buscar o horizonte onde a vida se alarga./Com coragem e fé, rompemos o presente,/Para moldar o futuro, firme e consciente./Dedicação é o preço, o suor da jornada,/A cada passo dado, uma lição guardada./No trabalho árduo, semeamos o que vem,/Um legado de força que a todos convém./2025 nasce como a promessa de um dia,/De esperança viva, de força e alegria./Que façamos valer, que o sonho floresça,/E que a vida, em cada ato, nos engrandeça”. Bravíssimo!!!
Desembargador Manoel Barbosa da Silva, corregedor doTRT-3ª Região
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LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA MIRA
O TRT-3ª Região, que abrange Minas Gerais, deu um passo importante no combate à litigância predatória, ou seja, a prática de advocacia abusiva com distribuição de centenas e até milhares de ações contra empresas, repetidas ou com fundamentações e pedidos idênticos, irreais e até, algumas vezes, sem conhecimento daquele que seria o “autor”. Atendendo a um pedido do Grupo Casas Bahia, o corregedor da Justiça do Trabalho, desembargador Manoel Barbosa da Silva, por vislumbrar “a existência de indícios quanto à prática abusiva de direito denunciada pela requerente (Casas Bahia), determinou “a expedição de ofício-circular a todos os juízes de primeira instância para que, havendo ações patrocinadas pelo referido escritório (Marcos Roberto Dias Sociedade de Advogados) com indícios de atuação predatória... noticiem os fatos à Corregedoria”. Com isto, o TRT-3ª Região sai na dianteira no sentido de fazer valer a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no tocante ao combate à litigância predatória.
Carlos Mário Velloso, o aniversariante
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PALMAS PARA VELLOSO
No domingo último, 19 de janeiro, o ex-presidente do STF, Carlos Mário Velloso, foi o aniversariante do dia. Extremamente querido e respeitado, o eterno ministro foi muito cumprimentado. Esbanjando saúde, lucidez e rigor ético, Velloso completou 89 anos e, até hoje, sua aposentadoria é sentida no meio jurídico. Ele faz muita falta ao Supremo.
Desembargador federal Ney Bello e o ministro Rogério Schietti
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CURSO PENAL EM LISBOA
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, mineiro de Juiz de Fora e um dos mais respeitados juízes criminais do STJ e o desembargador federal Ney Bello, igualmente das maiores autoridades em matéria penal do Tribunal Regional Federal-1ª Região, serão dois dos professores do novo curso “Prova e Garantismo Penal”, que ocorrerá, de 3 a 18 de fevereiro, em formato 100% presencial, na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Alguns dos maiores especialistas em Direito Penal destas Minas Gerais já se inscreveram no evento.
Otávio Kaxixó, novo médico pela UFMG
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MÉDICO KAXIXÓ
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi convidada a participar do processo seletivo para auditoria das obrigações socioeconômicas a serem cumpridas por força do acordo de Mariana. Posteriormente, a empresa Samarco desconvidou-a, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir explicações sobre essa decisão. Afinal de contas, a FGV tem agido com enorme competência na gestão do Programa de Transferência de Renda do acordo de Brumadinho, sendo a instituição, naturalmente, capacitada para acompanhamento do cumprimento do acordo de Mariana. Prova disso, foi o reconhecimento público, feito no último dia 17 de janeiro, pelo indígena Otávio Kaxixó, que nascido na Aldeia Kaxixó, no Capão do Zezinho, às margens do Rio Pará, no município de Martinho Campos, foi o primeiro de sua tribo a se formar em Medicina, pela UFMG. De cocar na cabeça, ao receber o almejado diploma, Otávio Kaxixó fez questão de ressaltar, que “foi graças ao auxílio financeiro do Programa de Transferência de Renda (PTR), gerido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), destinado aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho”, que conseguiu a cobiçada graduação. O que resta avaliar é se o “desconvite” se deu exatamente pela eficiência da auditora.
Gustavo Chalfun, presidente da OAB/MG
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POSSE NA OAB/MG
A solenidade de posse da nova gestão da OAB/MG 2025/2027 será no dia 6 de fevereiro, às 19 horas, na Sala Minas Gerais. O presidente eleito, Gustavo Chalfun, e a presidente eleita da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Ângela Botelho, darão posse às suas diretorias e ao Conselho Seccional. O Governo do Estado, através da Codemge, cedeu o espaço sede da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais para o acontecimento, sem ônus para a OAB/MG.
Ministra Daniela Teixeira
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DANÇA DE CADEIRAS NO STJ
Nesse início de ano, o ministro Marco Aurélio Bellizze, dos mais respeitados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido, se transferiu para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Público, e será substituído, a partir de 1 de março, pela ministra Daniela Teixeira, que passa a integrar a 3ª Turma, que trata de Direito Civil Privado. A ministra Daniela ingressou no STJ pelo quinto da advocacia e, em seu primeiro ano, já teve uma participação firme e de elogiada independência perante a 5ª Turma, especializada em matéria criminal, onde conseguiu reduzir 60% do acervo existente no gabinete do qual é a titular. Quando assumiu, em novembro de 2023, eram 14 mil processos e, hoje, são pouco mais de 4 mil.
