Preparado para desafio complexo
"O atendimento 100% presencial ainda é um desafio diante da escassez de juízes para estarem fisicamente em todas as subseções. Mas esse é um objetivo a ser alcançado"
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Após 29 anos como magistrado federal, o senhor tomou posse, no final do mês de agosto, como vice-presidente do TRF-6 e corregedor regional da Justiça Federal em Minas Gerais. Quais são as atribuições da vice-presidência e quais projetos pretende desenvolver nesses dois anos de mandato?
A vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região possui atribuições restritas às substituições do presidente nos seus impedimentos e ausência e o auxílio na implementação das políticas públicas judiciárias definidas pela presidência.
No TRF-6, o juízo de admissibilidade dos recursos especiais e dos recursos extraordinários são realizados pela presidência.
Como corregedor regional, espera uma atuação complexa? Quantos magistrados hoje atuam na 1ª instância da 6ª região e em que cidades? Hoje já se conseguiu retomar o atendimento 100% presencial no estado?
A atuação da corregedoria regional da 6ª Região possui elevado grau de complexidade, pois a tarefa principal é cuidar de toda a 1ª Instância. O objetivo é elevar o grau de eficiência de nossas unidades judiciais, tornando mais rápidas as decisões, sem comprometer a realização da Justiça no caso concreto.
Para fazer isso, o TRF- 6 adotou o sistema processual eletrônico Eproc com ferramentas de automação processual, redefinimos as competências das varas federais em todo o estado e agora iniciaremos a modernização dos procedimentos das secretarias das varas para otimizar os recursos tecnológicos disponíveis.
Os 156 juízes federais de 1ª Instância atuam nas seguintes cidades:
Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Viçosa.
O atendimento 100% presencial ainda é um desafio diante da escassez de juízes para estarem fisicamente em todas as subseções. Mas esse é um objetivo a ser alcançado, mas temos defasagem no quadro diante das aposentadorias ocorridas nos últimos anos.
A 6ª Região está finalizando concurso para novos juízes. Qual a expectativa quanto ao número de aprovados? Suprirá a necessidade?
Ainda não temos o número de aprovados. O nosso concurso para provimento dos cargos de juízes federais substitutos ainda está em andamento.
Estamos torcendo muito para que haja o preenchimento de todos os cargos vagos pois o nível de conhecimento dos candidatos tem se mostrado elevado.
A expectativa é que possamos dar posse aos novos juízes até o final deste ano.
Quanto ao novo edifício-sede do TRF-6, qual é a expectativa de prazo para mudança e quais benefícios trará para o funcionamento da Justiça Federal em BH?
O tribunal contratou recentemente o aluguel de um edifício para abrigar a nova sede do TRF-6, com a expectativa de mudança em até um ano.
Essa iniciativa foi motivada pela situação atual dos prédios da Justiça Federal em Belo Horizonte. No mesmo local onde funcionava a 1ª Instância, foi instalado o TRF-6, o que provocou a diminuição de espaços de trabalho e, posteriormente a isso, um dos prédios foi interditado por problemas com elevadores, o que provocou a necessidade de teletrabalho para muitas unidades, o que é de todo indesejável.
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Com a nova sede do tribunal, teremos condições de voltar a desenvolver o trabalho da Justiça Federal de forma presencial tanto em 1ª como em 2ª instâncias, com todos os benefícios que essa modalidade traz para a população.
