TJMG TEM NOVO DESEMBARGADOR
Podem esperar um magistrado independente, acessível e comprometido com a qualidade da prestação jurisdicional
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O senhor ingressou no Ministério Público em 1997 e foi promovido a procurador de Justiça em 2024, por merecimento. Foi, ainda, subcorregedor-geral do MPMG. Esses quase 30 anos de Ministério Público serão importantes para o exercício da nova função de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais? Em que pontos?
Sem dúvida. Esses quase 30 anos no Ministério Público me proporcionaram uma visão ampla do sistema de Justiça e da realidade da sociedade mineira. Atuei em diversas áreas do Direito e em diferentes regiões do Estado, o que ampliou minha experiência jurídica e humana.
Além disso, as funções de procurador de Justiça titular, na área cível no TJMG e tendo exercido como procurador de Justiça auxiliar cível e criminal junto ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, coordenador das Procuradorias de Justiça Cíveis do Ministério Público de Minas Gerais, membro da Câmara de Procuradores de Justiça (cargo esse eleito em votação direta por todos os procuradores de Justiça em 2ª instância do MPMG), conselheiro superior do Ministério Público de Minas Gerias (cargo esse eleito em votação direta por todos os membros do MPMG, de 1ª e 2ª instâncias) e subcorregedor-geral do MPMG fortaleceram minha capacidade de gestão, diálogo institucional e tomada de decisões equilibradas. Levo essa experiência para a magistratura com o compromisso de exercer a jurisdição com independência, imparcialidade, segurança jurídica e respeito à Constituição.
O que o jurisdicionado, os advogados e seus pares podem esperar de sua atuação como desembargador?
Podem esperar um magistrado independente, acessível e comprometido com a qualidade da prestação jurisdicional. Minha atuação será pautada pelo estudo, pelo equilíbrio e pela fundamentação das decisões.
Os advogados encontrarão respeito às prerrogativas da profissão e ao contraditório. Aos meus pares, ofereço espírito de cooperação e diálogo institucional. Ao jurisdicionado, o compromisso de julgar com imparcialidade, responsabilidade e sensibilidade, sempre buscando a melhor aplicação do Direito.
O senhor foi escolhido pelo governador Mateus Simões para a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho. O senhor irá para a 21ª Câmara Cível Especializada, onde ele atuava?
Não, não irei para a câmara que o desembargador Alexandre Victor Carvalho estava e não terei qualquer atuação nos feitos em que atuou. Na realidade, houve uma reorganização interna no Tribunal. Fui nomeado para a vaga destinada ao Ministério Público, aberta em razão da aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho. Entretanto, essa vaga foi provida por remoção, em observância ao critério de antiguidade previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo sido ocupada pelo desembargador Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.
Em razão dessa movimentação, assumirei na 15ª Câmara Cível. Assim, não terei qualquer vinculação com a 21ª Câmara Cível Especializada nem com o acervo de processos anteriormente distribuídos ao desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
Recebo essa designação com a mesma honra e senso de responsabilidade, comprometido em contribuir para a prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com independência, equilíbrio e dedicação.
O senhor é conselheiro do Consulado de Portugal em BH e conselheiro das Comunidades Portuguesas do Governo de Portugal. Como ficará o exercício de tais funções agora com o ingresso para o TJMG? Essas funções diplomáticas priorizam o diálogo. Considera que essa experiência possa ser útil para o exercício da magistratura que, a cada dia, caminha mais para soluções autocompositivas?
O atual cônsul de Portugal em Belo Horizonte está encerrando sua missão nos próximos dias. Assim, caberá ao novo cônsul decidir se reiterará o convite para que eu permaneça como conselheiro do Consulado, função que tenho a honra de exercer junto aos sucessivos cônsules há cerca de 20 anos.
Quanto ao Conselho das Comunidades Portuguesas, já não exerço essa função desde antes da minha nomeação para o Tribunal de Justiça. Da mesma forma, também deixei a 3ª vice-presidência do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e a vice-presidência da Assembleia Geral da Comunidade Luso-Brasileira, em razão da incompatibilidade entre essas atividades e o exercício da magistratura.
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Independentemente dessas circunstâncias, considero que a experiência adquirida em atividades institucionais voltadas ao diálogo, à cooperação e à construção de consensos é valiosa para a magistratura. O Judiciário moderno prestigia cada vez mais os meios adequados de solução de conflitos, e acredito que a capacidade de ouvir, dialogar e buscar a pacificação social contribui para uma atuação jurisdicional mais eficiente e mais próxima da sociedade, sem jamais afastar o dever do magistrado de decidir com independência e imparcialidade quando necessário.
