O NOVO PRESIDENTE DO TJMG
Pretendemos conduzir o Tribunal de Justiça com base em uma gestão participativa, responsável e comprometida com o fortalecimento institucional da Corte
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VICENTE DE OLIVEIRA SILVA
Desembargador, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Com uma preferência incontestável de seus pares, o desembargador Vicente de Oliveira Silva foi eleito com 86 votos como novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Foram 27 votos a mais que o outro candidato, o desembargador Maurício Soares. Apaziguamento, diálogo, gestão eficiente, união são alguns dos pilares da nova administração que toma posse no próximo dia 1º de julho. O sentimento é de otimismo e tranquilidade, como demonstra na entrevista exclusiva para o D&J Minas.
O senhor se formou em Direito pela UFMG em 1985 e tem uma vida dedicada à Justiça, já que foi técnico judiciário da Justiça Federal de 1979 a 1992, promotor de Justiça de 1992 a 1995, quando tomou posse na magistratura, sendo desembargador desde 2014. São 47 anos de serviços prestados ao sistema de justiça. Eleito com 86 votos, o senhor se sente preparado para a missão de presidir o Tribunal de Justiça? A que o senhor credita essa votação significativa, com 27 votos a mais que o segundo votado? Isdo aumenta sua responsabilidade?
Todas essas nobres funções foram fundamentais em minha trajetória profissional, porque me permitiram conhecer, com profundidade, as diversas dimensões da atividade jurisdicional e administrativa no Poder Judiciário.
Sinto-me, portanto, apto a assumir o honroso cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Acredito que a expressiva votação decorre da consideração e do tratamento isonômico que dedicamos às magistradas e aos magistrados do nosso Tribunal de Justiça.
Além do atendimento acolhedor, igualitário e republicano, penso que trouxemos, nesse último biênio, o apaziguamento ao Tribunal, a partir da escuta, da disponibilidade e da atenção constantes.
O que seus pares, os magistrados mineiros e os jurisdicionados podem esperar do novo presidente do TJMG? Quais os principais pontos pretende atacar/desenvolver em sua gestão?
Pretendemos conduzir o Tribunal de Justiça com base em uma gestão participativa, responsável e comprometida com o fortalecimento institucional da Corte, preservando os avanços já conquistados na atual gestão e promovendo iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional à sociedade, à valorização da magistratura e ao reconhecimento do trabalho dos servidores.
O TJMG, nos últimos anos, é sabidamente dividido, internamente, entre dois grupos políticos. Em seu discurso de agradecimento pela votação que teve, o senhor, de forma habilidosa, mencionou que existe uma polarização na sociedade que não deve prevalecer no Tribunal, que deve trabalhar unido. O que o senhor pretende fazer para buscar essa união?
Manter a forma de gerir que a atual administração, da qual faço parte com muito orgulho, implantou no nosso Tribunal: próxima, amiga, sem qualquer distinção e, por isso, vitoriosa.
A meu ver, a polarização divide as pessoas e o modo delas pensarem, fazendo com que grupos antagônicos em posicionamentos políticos se vejam como inimigos, e não como adversários, postura que não deve contaminar o sistema de justiça.
Reafirmo aqui meu desejo de presidir o Tribunal de Justiça sem qualquer tratamento sectário ou divisionista. Meu intuito será sempre o de agregar, com cordialidade, espírito propositivo e respeito aos desembargadores e às desembargadoras da Corte.
O senhor conhece bastante a estrutura do TJMG, pois na atual gestão atuava na Superintendência Administrativa. A digitalização dos processos e procedimentos pode reduzir os investimentos do Tribunal em sedes físicas? Hoje, quantas são as comarcas de Minas e há planos de criação de novas comarcas?
Sem dúvida, a digitalização dos processos e procedimentos gera redução nos investimentos, pois é consectário do nosso projeto de modernização administrativa, na medida em que proporciona o aperfeiçoamento e a consolidação dos sistemas eletrônicos, em especial o e-proc, garantindo estabilidade, celeridade e utilização adequada.
Atualmente, temos 298 comarcas distribuídas no território de um “estado-país”, milhões de processos em andamento, milhares de magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
Contudo, a criação de novas comarcas reclama responsabilidade orçamentária. Devemos ter austeridade no controle das despesas e priorização em investimentos que impactem diretamente na atividade-fim do Tribunal. Tudo vai depender da realidade processual de cada região.
Como o senhor enxerga o avanço da Inteligência Artificial no Judiciário mineiro? É um problema ou uma solução?
Indubitavelmente, é uma solução. A Inteligência Artificial é hoje uma realidade em todos os segmentos da sociedade. Há tempos, deixou de ser uma novidade futurista, um sonho tecnológico. Os algoritmos de IA contribuem para maiores celeridade e economia processuais, já fazendo parte da vida cotidiana no Tribunal de Justiça. Mas, é importante ressaltar, precisa sempre ser utilizada com cautela e a imprescindível intervenção humana, de modo a evitar erros, equívocos e incertezas em sua aplicação.
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É necessário que façamos investimentos de forma estratégica em Inteligência Artificial e automação, com capacitação específica para gabinetes e unidades judiciárias, visando ganho de produtividade e melhoria da gestão processual.
