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Na última semana, foi divulgada a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Trata-se de levantamento de dados e informações de secretarias de segurança pública estaduais, fornecidos pelas polícias civis, militares e federal, “entre outras fontes oficiais da Segurança Pública”, conforme consta na divulgação do Anuário.
Os dados são relevantes e preocupantes. Em 2024, foram 44.127 mortes violentas intencionais (homicídios dolosos, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), o que representa uma redução de 5,4% em relação ao ano anterior, tendo o Amapá a maior taxa, e São Paulo, a menor.
Entretanto, mesmo com a redução, o Brasil continua entre os países com maior número de mortes violentas intencionais do mundo, com média de 20,8 para cada 100 mil habitantes. Tais mortes, no Norte e Nordeste superam a média nacional. Nas capitais, foram 7.695 mortes violentas intencionais, sendo que Belo Horizonte aparece em 7º lugar entre as capitais, com 390 mortes em 2024, o que corresponde a 16,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, inferior, portanto, que a média nacional.
E se o número de homicídios caiu, em 2024 os desaparecimentos atingiram 81.873 pessoas, um aumento de 4,9% em relação a 2023. O anuário traz, ainda, as 20 cidades mais violentas do país, sendo Maranguape, no Ceará, seguida de Jequié, Juazeiro e Camaçari, na Bahia, e, ainda, Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, as cinco mais violentas do Brasil.
O levantamento levou em conta as cidades com mais de 100 mil habitantes, sendo que, entre as 20 mais violentas, segundo o FBSP, nove se encontram na Bahia, cinco no Ceará e duas em Pernambuco. O anuário traz outro dado estarrecedor. Em 2024, tivemos o maior número de estupros da história, com 87.545 vítimas, sendo que 76,8% destas eram consideradas vulneráveis (menor de 14 anos, pessoa incapaz de oferecer resistência ou quem, por enfermidade ou deficiência, não tem discernimento para a prática do ato sexual), e 65,7% dos casos ocorreram dentro de casa.
Em 2024, 909.594 pessoas foram privadas de liberdade, havendo um déficit carcerário de 237.694 vagas. E o que mais impressiona no levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é a migração do crime, do real para o virtual. O anuário aponta que, desde 2018, houve um espantoso crescimento de 408% dos chamados crimes virtuais ou cibernéticos. Foram quatro golpes por minuto em 2024, totalizando 2.166.552 estelionatos aplicados no ano, uma recordista taxa de 1.019,2 golpes para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pode-se dizer que 1% dos brasileiros foi alvo de algum golpe em 2024. A cidade de São Paulo segue recordista em roubo de celulares: com 5,6% da população brasileira, a capital paulista detém a desconfortável marca de 18,5% dos roubos de aparelhos celulares do país. As polícias estaduais apreenderam, em 2024, 1.416.943 quilos de maconha e 128.885 quilos de cocaína, e a Polícia Federal, 482.973 quilos de maconha e 74.501 quilos de cocaína.
Por fim, para Minas Gerais, a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz uma excelente notícia: o estado não figura no ranking dos 20 mais violentos, considerando mortes por violência intencional. No topo do ranking aparecem o Amapá, com 45,1 mortes por grupo de 100 mil habitantes e Bahia, com 40,6 mortes. O Rio de Janeiro é o 15º estado mais violento e São Paulo, como MG, também não figura no ranking.
