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No artigo de 15 dias atrás escrevi que o Brasil estava diante de duas ameaças existenciais, a dissolução da ordem internacional baseada em regras, que permitiu a convivência civilizada entre nações diferentes em poder e importância, e o estremecimento de nossas principais instituições constitucionais, pela conduta imprópria de alguns de seus agentes. Estas ameaças podem ser vistas como fonte de temor e de desesperança, mas podem também ser vistas como uma oportunidade para mudanças.
Ambas as ameaças implicam riscos existenciais para o nosso país e talvez neste momento estejam em falta lideranças políticas à altura das exigências do momento. Mas pelo menos o debate público precisa ser feito para que novas sementes de ideias fiquem no ar à espera da hora propícia.
O fim da ordem internacional patrocinada justamente pelos Estados Unidos, em quem tantos confiavam como seu agente garantidor, abre um inesperado ciclo de luta das grandes potências por esferas de influência, que torna todos os países vulneráveis. Embora este seja o pior dos mundos, cada país agora terá que cuidar de sua própria defesa, se quiser manter um mínimo de autonomia.
Não podemos ter a ilusão de que o que está ocorrendo é um mero acidente de percurso e que o governo Trump em algum momento passará. Este não é o ponto. A verdade é que as instituições americanas não foram capazes de deter o poder pessoal de um presidente, e se não o foram agora, não o serão mais. A democracia americana não é mais garantia de nada, salvo mudanças culturais e políticas que não estão no horizonte.
Diante disso, o Brasil precisa de um novo posicionamento estratégico, se prezamos nossa independência. Nossa política externa terá que guardar distância das nações hegemônicas e nossa política de defesa vai ter que encarar um mundo diferente. Talvez nos reste nos alinharmos a outras potências médias para tentar em conjunto resistir à coerção das grandes potências.
Nunca poderemos conter o poderio militar americano, mas precisamos pelo menos vender caro nossa dignidade. Vamos ter que pensar uma nova doutrina militar e investir em meios que nos permitam algum poder de dissuasão. Será uma pena, mas vamos ter que abolir gastos em áreas civis para abrir espaço para investimentos em defesa, e precisamos fazer isso sem muita demora.
A nossa própria questão institucional não admite mais condescendência ou adiamento. O filósofo liberal Karl Popper disse com razão que, por si só, as instituições nunca são suficientes, quando a tradição e a sensibilidade ética da sociedade não as tempera. Nós importamos instituições formalmente boas em nossa Constituição, mas sua implantação em uma sociedade fortemente patrimonialista está produzindo resultados muito ruins. E estamos chegando a um ponto em que a confiança da população nessas instituições está por um fio.
Precisamos pensar em desenhos alternativos, principalmente para as instituições de controle. A forma como são escolhidos os ministros do Supremo precisa ser repensada. As exigências constitucionais tornaram-se mera formalidade, para salvar as aparências. Os presidentes já há algum tempo fazem escolhas puramente pessoais e o Senado é instância puramente homologatória. A vitaliciedade não serve ao país, a não ser no caso dos juízes profissionais. Mandatos de 10 anos seriam muito melhores e permitiriam que o tempo corrigisse os erros na escolha. O Banco Central funciona muito bem assim e mantem sua independência.
O critério de nomeação dos Tribunais de Contas em todo o país é um erro. São escolhidos parlamentares em fim de carreira, raramente com a formação mínima necessária. Além disso, os órgãos de controle não podem ter poder absoluto ou estar acima de tudo. É preciso alguma instância republicana que possa cobrar responsabilização, especialmente no plano das condutas pessoais.
Um país pobre e desigual como o nosso não vai suportar por muito tempo a visão de autoridades envolvidas em conflitos de interesse e com comportamentos próprios das antigas sociedades aristocráticas.
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