Spotify sofre processo por pagamento de royalties, diz revista

Assunto recorrente desde sua fundação em 2006 na Suécia, o serviço de streaming Spotify, o mais popular do mundo na atualidade, foi acionado na justiça por supostamente ter violado as leis de pagamentos de direitos autorais.

De acordo com a revista Billboard, uma ação movida pela Mechanical Licensing Collective (MLC), entidade criada pelo congresso norte-americano em 2018 que visa cobrar royalties sob a Lei de Modernização Musical, aponta que o Spotify não estaria "cumprindo suas obrigações legais para os compositores e editoras musicais".

“Se não for controlado, o impacto sobre os compositores e editores musicais da subnotificação ilegal do Spotify
poderá chegar a centenas de milhões de dólares.”, diz a nota da MLC.

Há uma questão interessante neste processo entre MLC e Spotify: a plataforma incluiu audiolivros para os assinantes premium. No entendimento do Spotify, agora a empresa teria o direito de pagar uma taxa de royalties "agrupada" com desconto de acordo com a lei federal americana.

Contudo, a MLC diz que a interpretação do Spotify é legalmente incorreta e representa uma "violação clara" dos seus requisitos legais.

O processo segue em curso nos EUA.

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