Todo ano é a mesma coisa; e todo ano de conferência metropolitana, também. Debates acalorados com manchetes alarmistas sobre os rumos da cidades prometem ganhar corpo, em uma disputa por poder, visibilidade e recursos. No meio desse cenário de abstrações, resta uma pergunta incômoda: quem, de fato, representa e responde por um bairro ou distrito específico de uma metrópole como Belo Horizonte?
A resposta mais correta é: todo mundo - e ninguém. Todo mundo, porque nunca falta quem apareça para “defender” uma melhoria, ou a “dignidade” daquela população, ou para reclamar de seus opositores. Ninguém, porque, ao fim do dia, o processo instituído no Brasil não reconhece conselhos de bairro como instituições formalmente constituídas, obrigatórias e com obrigações e responsabilidades claras no processo de coleta, seleção, priorização e apresentação das demandas urgentes e de longo prazo de seu bairro ao Poder Legislativo.
A Europa tem, os EUA e o Canadá têm, e possivelmente muitos outros países tenham. Mas o Brasil não tem conselhos de bairro formalmente instituídos. Tem o orçamento participativo, aquela bolsa de apostas políticas, onde a prefeitura faz de conta que a população escolheu suas demandas prioritárias quando, na verdade, está mandando recursos para aliados políticos em regiões favelizadas. É uma verdadeira fábrica de vereadores, entregando recursos públicos aos líderes comunitários amigos, que, em breve, poderão estar na Câmara Municipal.
Se você mora no Barreiro, em Venda Nova ou na Região Centro-Sul e percebe que o trânsito local colapsou, que o posto de saúde do bairro precisa de ampliação, que a praça central clama por iluminação e segurança ou que a demanda por escolas infantis explodiu na região, simplesmente não tem a quem recorrer. Não há uma contraparte oficial, uma liderança institucional com base territorial e legitimidade técnica a quem o cidadão possa cobrar uma intervenção estruturante.
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A questão aqui não é demonizar ou acusar a prefeitura de omissão deliberada. A realidade é que o Poder Executivo encontra-se impossibilitado de agir com precisão diante da total inexistência de conselhos de bairros legitimamente constituídos e reconhecidos como parte ativa na gestão de planejamento e escolhas urbanas. Na ausência de um processo institucionalizado onde cada bairro possa, de forma organizada, prover e hierarquizar suas demandas, a prefeitura simplesmente não tem canais de escuta apurados e válidos.
Sem um corpo formal no território, dotado de mandato e responsabilidades claras, restam ao Executivo as saídas genéricas de sempre. A primeira é recorrer ao padrão nacional: gastar recursos públicos na contratação de diagnósticos junto a empresas de consultoria de sempre, muitas delas com equipes compostas por pessoal originário do próprio poder público, em uma verdadeira porta giratória. O resultado são projetos inapropriados, descontextualizados e omissos. Decisões sobre segurança pública, novos postos policiais, sinalização viária, ampliação de escolas e equipamentos de saúde são tomadas por conveniência ou, talvez, telepatia, mas raramente por um processo instituído de escuta real.
A segunda saída para suprir esse apagão de informação é a atuação dos vereadores, o que cria uma grave distorção institucional. Os parlamentares acabam desempenhando o papel precário de mensageiros e agentes das demandas locais de um determinado bairro. Como a eleição para o Legislativo municipal deveria ser distrital - mas não é -, esses parlamentares não possuem vínculos territoriais formais. Ao encampar a briga por uma melhoria de uma praça, por um equipamento de saúde, pela ampliação de uma escola ou por um posto policial em uma comunidade específica, são imediatamente atacados por opositores e críticos, acusados de privilegiar determinado bairro e demanda, em detrimento de outros. O paroquialismo ganha força onde deveria haver coordenação técnica.
Falta uma parte fundamental nessa equação: os próprios moradores, prestadores de serviço e comerciantes dos bairros. Quando existem, as ferramentas tradicionais de participação popular — como conferências urbanas ou associações hiperpolitizadas — acabam capturadas por militâncias profissionais e visões obsoletas. O cidadão real, aquele que sofre os defeitos e as ausências diariamente, aquele cujo comércio gera emprego na avenida do bairro, nunca pisou nessas reuniões.
Vale lembrar que, em uma conferência metropolitana, os delegados são escolhidos por regionais, e regionais são manchas territoriais grandes demais, heterogêneas demais, sempre incluindo favelas e zonas precárias junto com bairros formais, unindo realidade e necessidades completamente diferentes, quando não interesses opostos. Como as lideranças nas favelas e zonas precárias são organismos políticos e permanentemente mobilizados, as representações dos bairros formais (e suas necessidades) são frequentemente representados por pessoas com interesses específicos, quando não um certo desprezo pelos bairros formais.
Longe de ser representatividade, mais parece um tipo de captura, na medida em que a cidade formal fica sempre em segundo plano nas discussões dos futuros planos diretores. Não é possível que sete, dez ou 15 regionais (ou subprefeituras) consigam bem representar 60, 100 ou 150 bairros.
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A boa cidade é aquela que apresenta menos restrições urbanísticas e maior capacidade de ler suas próprias necessidades em tempo real. Enquanto as regionais e subprefeituras forem apenas carimbadoras de alvarás e gerentes de relatórios com “visão macro” do território sob sua supervisão, continuaremos entregando obras que parecem erradas assim que saem do papel (isso quando saem do papel, vale dizer). Gerenciar um organismo vivo exige proximidade, lógica e, acima de tudo, representação territorial real. Sem a sociedade civil organizada em conselhos de bairro legítimos e formais, governar continuará sendo apenas um exercício de pretensão.