A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações em redes sociais nas quais Abdul Hadi Fares, empresário e ex-noivo da atriz Marina Ruy Barbosa, é associado a acusações de roubo, fraude, lavagem de dinheiro e crimes contra idosos. O conteúdo foi publicado por um primo do empresário, também chamado Abdul Hadi Fares, em meio a uma disputa familiar e patrimonial que envolve integrantes da família controladora das lojas Marabraz.

Em decisão proferida em caráter de urgência, o juiz Paulo Bernardi Bacc arat, da 16ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, considerou que as postagens apresentadas no processo têm caráter aparentemente ofensivo e difamatório. O magistrado determinou que os provedores responsáveis pelo Instagram, X e YouTube retirem, em até 24 horas, as publicações identificadas na ação e as reproduções que sejam exclusivamente idênticas ao material original.

Além da retirada dos conteúdos, a decisão impõe ao réu a obrigação de não republicar, restabelecer ou repetir as postagens excluídas, mesmo que por meio de textos semelhantes ou análogos. O descumprimento está sujeito a multa diária de R$ 1 mil por publicação, limitada ao valor atribuído à causa para cada postagem.

 

A disputa em torno do anel

Parte central do conflito envolve o anel de noivado de Marina Ruy Barbosa, avaliado em aproximadamente R$ 6 milhões. Segundo a ação, o primo do empresário passou a sustentar publicamente que a joia teria origem em patrimônio pertencente à família e que estaria relacionada a supostas irregularidades patrimoniais. Nas publicações reproduzidas no processo, o réu atribuiu ao empresário condutas como roubo, estelionato, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Também questionou a origem da joia e exigiu a apresentação de nota fiscal, insinuando que o diamante poderia ter origem ilícita.

Em uma das manifestações, chegou a comparar o primo a Daniel Vorcaro, empresário ligado ao Banco Master, e a afirmar que ele deveria responder por fraude e crimes contra idosos. Outras publicações utilizaram expressões como bandidinho, parasita e covarde. A ação sustenta que as acusações não encontram respaldo judicial e que a narrativa sobre a origem do anel já havia sido discutida em uma disputa societária anterior da família.

 

O que decidiu o tribunal na disputa empresarial

Um dos documentos apresentados pelo autor é o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo na Ação. Naquela demanda, Nasser e Jamel Fares buscaram anular a transferência de participações societárias da LP Administradora de Bens Ltda., holding familiar distinta das Lojas Marabraz, realizada em 2011 aos respectivos filhos. Entre os beneficiários estava Abdul Hadi Fares, que permaneceu na administração da empresa.

A ação questionava a natureza da operação societária, sob a alegação de que a transferência das quotas teria ocorrido por meio de negócio fiduciário ou simulado. No curso da controvérsia, também foram levantadas suspeitas sobre retiradas milionárias e o padrão de vida de integrantes da família. De acordo com os documentos apresentados na nova ação, o TJSP afastou a pretensão de anulação da transferência societária e reconheceu a validade do negócio realizado em 2011. A decisão também manteve a posição do empresário como administrador da holding.

A petição destaca que o acórdão classificou as alegações relacionadas ao padrão de vida e às supostas retiradas vultosas como fatos supervenientes, sem aptidão para invalidar a operação societária. Segundo o autor, o tribunal também relacionou essas alegações ao espírito revanchista dos autores daquela demanda.

A nova ação sustenta que o primo passou a utilizar argumentos daquela antiga disputa para atribuir ao empresário a prática de crimes, embora a controvérsia societária tenha sido encerrada sem o reconhecimento das irregularidades apontadas em relação ao anel.

 

Plataformas terão de cumprir a ordem

A determinação judicial alcança Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, X Brasil e Google Brasil, responsável pelo YouTube.

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O juiz estabeleceu que as empresas devem retirar as publicações indicadas no processo e as reproduções que sejam exclusivamente idênticas às originais. Conteúdos derivados que apresentem diferenças não foram automaticamente abrangidos pela ordem, pois, segundo a decisão, exigiriam nova