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Por Alexia Diniz
Quem depende do INSS já aprendeu, muitas vezes do jeito mais difícil, que informação vale tanto quanto dinheiro. Uma mudança de regra aqui, um prazo ali, e a vida financeira de milhões de brasileiros pode virar de cabeça para baixo. Foi exatamente isso que aconteceu com as alterações recentes anunciadas pelo governo, que mexem no auxílio-doença, nos prazos sem perícia e no tempo limite para pedir a devolução de descontos indevidos.
O que mudou no INSS?
O INSS alterou regras importantes que afetam diretamente quem depende de benefícios para pagar contas básicas, comprar remédios e manter o mínimo de estabilidade financeira. As mudanças envolvem dois pontos centrais.
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O prazo do auxílio-doença concedido sem perícia médica presencial.
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O prazo final para pedir a devolução de descontos indevidos feitos em aposentadorias e pensões.
Essas mudanças não são detalhe técnico. Elas definem quem continua recebendo, por quanto tempo e quem pode perder dinheiro se não agir dentro do prazo. Para o segurado, a mensagem é simples. Não dá para esperar. Quem precisa do INSS tem que se informar agora.
Auxílio-doença sem perícia
O INSS ampliou o tempo máximo do auxílio-doença concedido sem perícia médica presencial. Antes, o benefício tinha um limite menor (30 dias) quando era concedido apenas com atestado médico. Agora, esse prazo foi estendido (60 dias), permitindo que o segurado fique mais tempo afastado sem passar imediatamente por avaliação presencial.
Na prática, isso significa que trabalhadores afastados por doença ou acidente podem continuar recebendo o benefício apenas com laudo médico válido, desde que cumpram os critérios exigidos pelo INSS. O objetivo oficial é reduzir filas e acelerar o pagamento.
Mas é importante entender um ponto central. O benefício sem perícia não é definitivo. Ele tem prazo (60 dias). Quando esse prazo acaba, o segurado pode ser chamado para perícia ou ter o benefício encerrado automaticamente.
Quem pode usar o auxílio-doença sem perícia?
Quando o auxílio é “sem perícia”, isso não quer dizer que não exista avaliação. Quer dizer que não há avaliação presencial com médico do INSS.
O auxílio-doença sem perícia é voltado para segurados que apresentam atestado médico válido, com informações claras sobre diagnóstico, tempo de afastamento e assinatura do profissional de saúde. O documento precisa estar dentro dos padrões exigidos pelo INSS.
Esse modelo atende principalmente casos considerados simples ou de curta duração. Não são todas as doenças que entram automaticamente nessa modalidade. Além disso, o INSS pode pedir complementação de documentos ou negar o pedido se identificar inconsistências.
Por isso, quem solicita o benefício deve acompanhar o andamento pelo aplicativo ou site Meu INSS. O silêncio do sistema não significa aprovação definitiva.
Ampliação dos prazos do INSS
Apesar de parecer uma boa notícia, a ampliação do prazo sem perícia traz um risco importante. Quando o período termina, o segurado pode enfrentar filas ainda maiores para conseguir uma perícia presencial, caso o afastamento precise ser prorrogado.
Especialistas alertam que o problema não foi resolvido, apenas adiado. O segurado recebe agora, mas pode ficar semanas ou meses sem resposta depois. Quem depende do valor para sobreviver precisa se planejar para essa possibilidade.
Ignorar esse detalhe pode resultar em corte abrupto do benefício.
O que fazer se o auxílio-doença estiver perto do fim?
Quem está recebendo auxílio-doença sem perícia deve agir antes do prazo acabar. O ideal é acompanhar a data final do benefício e, se a incapacidade continuar, pedir a prorrogação dentro do prazo estabelecido pelo INSS.
Esperar o benefício acabar para depois agir costuma dar errado. O sistema pode encerrar o pagamento automaticamente, e o segurado entra na fila do zero.
Organizar documentos médicos atualizados e acompanhar o Meu INSS são passos básicos e essenciais.
Devolução de descontos do INSS
Outro ponto crítico envolve a devolução de descontos indevidos feitos pelo INSS. O prazo para solicitar o ressarcimento de descontos indevidos no INSS foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026 para que aposentados e pensionistas solicitem os valores descontados de forma irregular.
Esses descontos incluem cobranças indevidas, erros administrativos e empréstimos consignados não autorizados. Em muitos casos, o dinheiro foi retirado mês após mês sem que o beneficiário percebesse.
O prazo foi prorrogado, mas não é infinito. Quem não pedir a devolução até a data limite (14/02/2026) perde o direito de reclamar depois.
Quem deve pedir a devolução do INSS?
Todo aposentado ou pensionista que identificou descontos que não reconhece deve verificar se tem direito à devolução. Isso vale especialmente para idosos que perceberam redução no valor do benefício sem explicação clara.
Mesmo quem já reclamou no passado e não teve resposta deve conferir se o pedido precisa ser refeito dentro do novo prazo.
A recomendação é não assumir que o INSS fará a devolução automaticamente. Na maioria dos casos, o pedido precisa ser feito pelo próprio beneficiário.
Como pedir a devolução de descontos do INSS
O pedido pode ser feito pelos canais oficiais do INSS, principalmente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Também é possível buscar atendimento presencial, mas as filas costumam ser longas.
É fundamental guardar comprovantes, extratos e qualquer documento que ajude a demonstrar o desconto indevido. Quanto mais claro o pedido, maiores as chances de sucesso.
Deixar para a última hora aumenta o risco de erro ou de não conseguir atendimento a tempo.
Atenção com o INSS do idoso
A maior parte dos afetados pelos descontos indevidos são idosos. Muitos têm dificuldade com aplicativos, senhas e sistemas digitais. Outros sequer sabem que sofreram descontos ilegais.
Por isso, familiares e cuidadores têm papel fundamental. Ajudar a verificar extratos e prazos pode evitar perdas financeiras importantes.
O prazo final não faz distinção de idade. Quem perder, perde.
O que acontece se perder o prazo do INSS?
Perder o prazo significa abrir mão do direito à devolução. Depois da data final, o INSS não é obrigado a aceitar novos pedidos, mesmo que o desconto tenha sido claramente indevido.
Na prática, isso significa que o dinheiro fica com o sistema e o prejuízo fica com o beneficiário. Não adianta reclamar depois.
Conclusão: recado final do INSS ao segurado
As mudanças recentes deixam um recado claro. No INSS, tempo é tudo. O benefício pode existir, o direito pode ser legítimo, mas quem não age dentro do prazo fica sem nada.
Auxílio-doença sem perícia tem limite. Devolução de descontos tem data final. As regras mudam, mas a responsabilidade de acompanhar continua sendo do cidadão.
Para quem depende do INSS, informação não é detalhe. É sobrevivência financeira.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
