Nem bem começou o tempo de Donald Trump e já está acabando. O segundo mandato iniciou-se em janeiro de 2025. Mas, seu tempo de presidente está perigosamente começando a se aproximar do fim. Em 2026 haverá eleições legislativas de meio de mandato e, a julgar pelo pleito de prefeitos deste ano, vai de mal a pior a coisa para os republicanos, atualmente dominados pela extrema direita. A mais recente bomba eleitoral explodiu no coração da pátria dos refugiados latinos, Miami. Depois de 30 longos anos, os democratas venceram uma eleição na cidade. E não foi uma vitória qualquer. Com 19 pontos percentuais de diferença, Eileen Higgins será a primeira mulher a governar a cidade, depois de atropelar o candidato de Trump, Emilio Gonzalez.
Trump também convive com uma inflação que responde à sua política de guerras tarifárias e uma economia que capenga. O presidente, candidato a rei, vê a oposição crescer nas ruas, em significativas mobilizações do chamado movimento “No Kings”. Também cada vez mais frequentes, diversas reações de populares contras os seus agentes do Immigration and Customs Enforcement (ICE) em diferentes cidades. Em algumas, a própria polícia local expulsou e impediu que o ICE sequestrasse imigrantes.
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Trump precisa de uma ação contundente para unificar o país. A Venezuela prometia ser uma ótima oportunidade, não fosse a marinha russa ter sinalizado que poderia vir em apoio ao seu aliado militar na América Latina. Não se conhece em detalhe as bases do acordo militar entre Vladimir Putin e Nicolás Maduro. Os russos, obviamente, não vão utilizar o seu arcabouço militar com o temível Posseidon, um torpedo para explodir no mar, provocando um tsunami perto de grandes cidades costeiras. Mas, russos podem vender, se é que já não o fizeram, mísseis hipersônicos e drones capazes de não poucos estragos na frota naval norte americana.
A última vez que russos estiveram com navios militares na América Latina foi em 1963, provocando a famosa crise dos mísseis. Desta vez, os Estados Unidos ficaram calados. Trump continua matando pessoas no litoral venezuelano. Diz que são traficantes, mas ninguém sabe de fato quem são. Já são mais de 100 mortos. Trump insinua agora invadir a Venezuela por via terrestre e, nessa semana, sequestrou um navio petroleiro.
O presidente norteamericano tem, contudo, outra estratégia para se cacifar com os seus eleitores: esquecer algumas promessas de campanha e voltar às boas com o público interno e externo. Pode abraçar lideres ao seu redor, que estão no campo oposto, e recrutar parcelas da opinião pública muito críticas. Dentro dessa “estratégia” – que se soma a interesses econômicos – parece se encaixar a aproximação com Lula e a reconciliação com o Brasil. Trump revogou a Lei Magnitsky, que pairava sobre Alexandre de Moraes e família. Continua em sedutora interação com o presidente brasileiro. Os bolsonaristas sentiram o golpe como uma traição, mas quem não se dá o respeito nem reclamar pode.
A extrema direita brasileira não se ajuda. Votou a Lei da Dosimetria, reduzindo penas de condenados por tentativa de golpe de estado – que segundo alguns juristas, poderão se estender a outros crimes. Ao mesmo tempo, votou a suspensão do mandato de Glauber Braga (Psol-RJ), acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar: ao defender a mãe, com mal de Alzheimer avançado, o parlamentar expulsou com empurrões e chutes da Câmara, em abril do ano passado, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.
Na sequência, a Câmara também impedia a cassação de uma deputada presa na Itália e condenada no Brasil, por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tudo isso depois de um episódio de censura da imprensa e face Pa violenta remoração de Glauber Braga da dadeira da Presidência.
Alexandre de Moraes deve estar rindo a toa. Com inimigos assim quem precisa de amigos? A primeira vez que a tragicomédia foi descrita numa obra foi na “Poética” de Aristóteles. O pensador grego não conheceu o Brasil e os seus “geniais” tecnopolíticos. Nós o povo, sim. A dúvida entretanto diante da cena é a mesma
Alerta
O presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais, procurador André Ubaldino alerta a sociedade para a importância de que a Câmara dos Deputados aprove o texto substitutivo apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ao projeto de lei Antifacção, relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) na Câmara dos Deputados. Derrite introduziu modificações que alteraram a proposta original do Executivo. “O projeto aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal continha uma série considerável de graves imperfeições e retrocessos, que foram corrigidos pelo senador Alessandro Vieira”, afirma André Ubaldino. “O substitutivo avançou muito criando melhores condições para o enfrentamento ao crime organizado”, assinala. Mas, há um movimento, na Câmara dos Deputados para rejeitar o substitutivo. “Lamentavelmente, estão mobilizados contra o substitutivo numerosas e poderosas forças, que podem eventualmente levar ao fracasso de uma iniciativa importante ao combate do crime organizado”, afirma.
Eleição no MP
O procurador de justiça Mario Drummond da Rocha foi eleito para a Corregedoria Geral do Ministério Público para o biênio 2026/2027. Ele obteve 75 votos, de um colégio de 143 procuradores. O procurador Rogério Felipeto teve 64 votos. A posse seria no próximo 18, às 17 horas na sede instituição. Na mesma data e para o mesmo biênio, tomarão posse os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público. Foram eleitos os procuradores Denilson feitoza Pacheco, com 661 votos; Rodrigo de Souza Albuquerque, com 583 votos; Marco Antônio Borges, com 526 votos; Luiz Henrique Acquaro Borsani, com 483 votos; Ivan Eleuterio Campos, com 479 votos; e José Maria dos Santos Júnior, com 355 votos.
Fiscalização de emendas
Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma instrução normativa que define regras para a fiscalização das emendas parlamentares estaduais e municipais. A medida passa a orientar como estado e municípios devem gerir e divulgar informações referentes às transferências financeiras provenientes das emendas parlamentares sejam de deputados federais, estaduais ou vereadores.
Portal da transparência
O presidente do TCE, Durval Ângelo, lança nesta quarta-feira o portal da transparência, dando publicidade a todas as emendas parlamentares. “É uma intimação que fortalece muito os TCEs, os coloca como protagonistas para fiscalizar as emendas parlamentares”, afirma. “As emendas que são PIX passam a fazer parte do orçamento dos municípios: a prestação de contas deve vir na prestação anual, e também devem ser fiscalizadas pelos TCEs”, disse.