As disputas da política mineira, numa batida de coração

Quando, em 1990, Itamar Franco era conduzido à Esplanada dos Ministérios para tomar posse na vice-presidência da República comentou: “O que separa um presidente de um vice é uma batida do coração”. Esse é um ditado popular da política norte-americana. Dizem por lá: “A heartbeat away from Presidency”. Na física, há um conceito siamês às disputas por espaços de poder. Diz respeito à impenetrabilidade, ou seja, a ideia de que dois corpos não podem ocupar simultaneamente o mesmo lugar no espaço. Daí transbordam as piadas de suplentes, agorando os voos de deputados federais entre Brasília e as respectivas bases eleitorais. O que também explica por que as rupturas entre vices e titulares de cargos de representação estejam mais para a regra do que para a exceção. A desgraça de um será a ascensão do outro.

Há algo na guerra entre o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido) e o secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP) – até julho, velhos aliados – que atiça umas outras tantas disputas da política mineira. A mais óbvia, dentro da Câmara Municipal de Belo Horizonte, por procuração, o vice-presidente Juliano Lopes (Agir) afia a guilhotina, ciente de que Gabriel não lhe entregará a cadeira neste dezembro, conforme registrado em cartório à época da eleição da Mesa Diretora. E se por um lado há dúvidas de que a cassação de Gabriel ocorrerá em plenário; por outro, um segundo pedido de cassação já está na antessala. Se escapar da primeira; seguirá em suspense.

Sabe-se que não há santos nessa briga. Por um lado Gabriel Azevedo tratou de expandir o conflito, chamando para si os desafetos de Marcelo Aro no estado. Não são poucos. Eles estão dentro do governo Zema; na bancada federal mineira, entre senadores mineiros r entre deputados estaduais. Onde há poder, há disputa. Não foi difícil para Azevedo levar a briga para fora da Câmara Municipal. Por outro lado, Marcelo Aro, usando a beligerância política de Gabriel contra o governo municipal, ocupou espaços em troca da garantia de “governabilidade” no Legislativo.

Com o passar do tempo, contudo, Aro foi construindo um relacionamento mais orgânico com o prefeito Fuad Noman (PSD). Ainda que a neutralidade de Aro na disputa municipal de 2024 seja uma aposta possível, na prática é pouco crível, pois está em espaços chave da administração municipal. E como também está em pasta de peso no governo Zema, esse tem sido um ponto de incômodo à esquerda e ao centro. Sobretudo um centro que ensaia aproximação com o governo Lula, prospectando a consolidação de um novo grupo político em Minas, alternativo ao projeto do Novo. Se o governo Lula se sair bem, por gravidade, a formação será natural, e já vai se mostrar nas eleições municipais de Belo Horizonte. Caso se saia mal, aí será outra história.

Barricada

Com 20 deputados e o respaldo de 25 sindicatos do funcionalismo estadual, o Bloco da Minoria na Assembleia Legislativa, integrado pelo PT, PV, Rede, PCdoB e Psol, registrou em 25 dias de tramitação mais de dez reuniões de obstrução em três comissões temáticas que analisam, antes do plenário, as matérias relacionadas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “A união dos servidores, os mais punidos, são a força motriz da atuação”, afirma o líder do bloco Ulysses Gomes (PT). Desacelarado o ritmo da tramitação, o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB), ganhou tempo para articular a alternativa ao RRF com o presidente do Congesso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD). “Foi proposta construída também nas audiências e debates na Assembleia”, afirma Ulysses.

“Pernas longas”

Da base de Romeu Zema (Novo), o deputado estadual Rodrigo Lopes (União) anda indignado com postagem nas mídias digitais do governador, em que este contesta as críticas públicas de omissão na negociação da dívida de Minas com o governo federal. Zema postou vídeo de 24 de maio, em que participa de reunião no Ministério da Fazenda, ao lado dos governadores do Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul . Concluiu com a hastag: “MentiraTemPernaLonga”.

Retratação

Para o deputado Rodrigo Lopes, o governador tem de se retratar: “As pernas longas do nosso presidente do Senado e as pernas longas do nosso presidente da Assembleia proporcionaram a celeridade de um processo de negociação da dívida, que se arrasta há cinco anos”, diz ele. “No mínimo, que o governador faça retratação, porque se ele entrar em rota de colizão com Pacheco, não há a menor possibilidade de eu continuar na base”, afirma o deputado a esta coluna.

Em ano eleitoral

Deputados federais e estaduais poderão indicar emendas parlamentares a hospitais filantrópicos e associações similares, mesmo em ano eleitoral. É o que prevê a Emenda 114/2023 à Constituição Mineira, já em vigor, que teve o deputado estadual Arlen Santiago (Avante) como primeiro signatário.

Apresentação do plano

A bancada federal mineira quer conhecer o plano alternativo de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Congresso Nacional, para a dívida mineira. Indicaram Mário Heringer (PDT) e Luiz Fernando (PSD), coordenador, para levar o convite à presidência do Senado. Convite feito, convite aceito. Mas ainda sem data marcada.

Federalização polêmica

Entre deputados federais, há quem discorde da proposta de federalização das estatais mineiras, contida no plano de Rodrigo Pacheco para a equação da dívida mineira. O deputado federal Aécio Neves (PSDB), defende a alteração da Lei 159/2017, que trata do RRF, reduzindo pela metade a alíquota de correção, atualmente o IPCA + 4%, além do alongamento do prazo de pagamento para 50 anos. Também o deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB), está cético com a federalização da Cemig, Copasa e Codemig.

Alternativa à alternativa

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), apresentou Projeto de Lei Complementar na Câmara dos Deputados, com cinco mudanças na legislação que trata do RRF, entre as quais, redução de juros, que passaria a ser do IPCA mais a média do crescimento econômico dos últimos cinco anos e a criação de um redutor, até 2033, associado à contribuição do estado exportador, prejudicado pela Lei Kandir. “A compensação não foi justa”, afirma Reginaldo Lopes.

Campo progressista

Quatro candidaturas à Prefeitura de Belo Horizonte do campo progressista debatem nesta segunda-feira, às 19h, no Edifício Sula, os problemas de Belo Horizonte. São elas as deputadas estaduais Bella Gonçalves (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede), a deputada federal Duda Salabert (PDT) e o deputado federal Rogério Correira (PT).