Ana Mendonça
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Dividido, PL concentra oposição na Câmara de BH

Vereadores relatam que o partido chegou a ser identificado principalmente com pautas morais, mas rapidamente avaliou que isso não seria suficiente

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Em uma Câmara Municipal majoritariamente alinhada ao Executivo, a bancada do PL decidiu ocupar um espaço pouco explorado em Belo Horizonte: o da oposição organizada à Prefeitura de Belo Horizonte.

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A escolha evidenciou divergências internas, mas também consolidou um grupo de vereadores que passou a priorizar fiscalização, pedidos de informação e controle institucional como eixos do mandato.

Vereadores relatam que o partido chegou a ser identificado principalmente com pautas morais, mas rapidamente avaliou que isso não seria suficiente.

Em reunião antes da posse com os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bruno Engler (PL-MG), o diagnóstico foi direto: valores não substituem atuação concreta sobre saúde, transporte, obras e serviços públicos. Defender bandeiras sem também enfrentar problemas cotidianos da cidade esvaziaria a função do vereador.

A partir desse entendimento, formou-se um núcleo mais atuante dentro do PL, composto por Pablo Almeida, Uner Augusto, Vile e o sargento Jaylson.

Do outro lado da bancada estão Marília Portela e Cláudio do Mundo Novo, que mantêm cargos comissionados na administração municipal e são vistos internamente como mais próximos da base do governo.

A diferença entre os dois grupos está no método de atuação. Enquanto uma ala aposta na interlocução direta com o Executivo, a outra passou a utilizar com maior frequência os instrumentos formais do Legislativo.

Pedidos de informação, fiscalizações em campo, representações no Tribunal de Contas e ações judiciais passaram a integrar a rotina.

Pablo Almeida assume neste ano a liderança da bancada, com Jaylson na vice-liderança. A leitura entre os colegas é de que a postura inicial mais cautelosa foi estratégica. Houve tentativa de diálogo e concessão de benefício da dúvida à gestão do prefeito Álvaro Damião (UB). A avaliação atual é de que não houve retorno objetivo, o que levou à intensificação da cobrança institucional.

Entre as ações recentes, Pablo concentrou pedidos de informação sobre as obras da trincheira da Avenida Cristiano Machado, após reclamações de moradores e comerciantes; questionamentos ao Tribunal de Contas sobre o reajuste da tarifa de ônibus e o risco de subsídio cruzado ligado à tarifa zero aos fins de semana;

E ainda uma ação popular contra a Belotur para suspender um contrato de R$ 822 mil para navegação turística na Lagoa da Pampulha, com base em falhas apontadas na habilitação da empresa vencedora.

Uner Augusto passou a concentrar pedidos de informação na Câmara. Pessoas próximas relatam que ele se especializou na estrutura administrativa da prefeitura e sabe onde insistir para obter dados que não são enviados espontaneamente, já que a PBH não costuma encaminhar relatórios completos.

A avaliação interna é que as respostas só chegam após cobranças reiteradas, o que reforça o papel fiscalizador do Legislativo.

Vile tem atuação concentrada na pauta dos radares em Belo Horizonte. Protocolou requerimentos sobre contratos administrativos, serviços urbanos e execução orçamentária, além de acompanhar políticas públicas em áreas sensíveis da cidade.

Um dos vereadores mais combativos da Casa, ele afirma que também vê nos projetos “bairristas” uma forma de ganhar eleitores, já que foi eleito por defender pautas morais.

Jaylson, além de integrar a articulação da bancada, apresentou projetos voltados à segurança urbana e ao ordenamento da cidade, área em que construiu sua trajetória pública.

Recentemente, cobrou da prefeitura a promessa de ampliar em 500 o efetivo da Guarda Municipal. Até o momento, não houve resposta. Em conversas internas, ele tem afirmado que ações de fiscalização não comprometem a relação institucional com Damião, mas fazem parte das atribuições do cargo.

Apesar do tom crítico em relação ao Executivo municipal, os vereadores diferenciam a relação institucional com a prefeitura da relação política com o secretário Marcelo Aro, ligado ao governo Romeu Zema (Novo), e hoje liderança central do maior grupo da Câmara. Todos os citados na coluna relataram, de forma convergente, uma relação institucional e respeitosa com Aro.

Fiscalização também no PT

Nos corredores da Câmara, integrantes do PL traçam paralelos com a atuação do vereador Pedro Patrus (PT), que também tem recorrido com frequência a pedidos de informação e questionamentos formais ao Executivo. Entre parlamentares de esquerda, ele é apontado como um dos mais atuantes nesse tipo de fiscalização. Filho do ex-prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias, Pedro é atualmente o único representante do PT sem cargos comissionados na prefeitura. Nos bastidores, esse isolamento é citado como um fator que contribui para atuação mais independente.


Copasa

O deputado estadual Ricardo Campos (PT-MG) protocolou representações junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Minas Gerais contra os reajustes tarifários de água e esgoto anunciados pela Copasa e pela Copanor, previstos para entrar em vigor em 22 de janeiro. Ele solicita que os órgãos fiscalizadores avaliem a política de revisão tarifária da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. O foco é na transparência dos critérios utilizados, na identificação das unidades consumidoras por perfil e na vedação da cobrança de esgoto onde não há coleta ou tratamento e na definição de valores por perfil ou padrão de consumo. E não apenas pelo volume de água consumido. Ele ainda defende o acompanhamento do tema pela imprensa.


Quitou

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez o pagamento da indenização de R$ 65,5 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG), após condenação por transfobia. A quitação foi confirmada pela assessoria da parlamentar. A decisão judicial havia fixado prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, após o trânsito em julgado do processo. Duda chegou a cobrar publicamente o pagamento em mais de uma ocasião, inclusive nas redes sociais. O caso tramitou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação e ainda elevou os honorários advocatícios. (Vinícius Prates)

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.

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