Mesmo tendo a maioria, a ALMG não é do governador

Este ano que começa se apresenta como um período de reestruturação para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no que diz respeito à relação com a base na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mesmo tendo, pela primeira vez, a maioria dos parlamentares da Casa – são 57 dos 77 eleitos –, o Executivo precisou enfrentar obstáculos na aprovação de propostas consideradas prioritárias devido à falta de diálogo com deputados estaduais. Agora, no segundo ano do segundo mandato, o desafio é reconquistar aqueles perdidos pelo alto custo político em votações como a retomada do ICMS sobre supérfluos e o impasse da dívida mineira com a União.

A falta de sorte de Zema na ALMG teve início no começo de 2023, quando o candidato apoiado por ele para a presidência da Casa, Roberto Andrade (PRD), foi derrotado por Tadeu Leite (MDB). As dificuldades persistiram quando o governador insistiu em pautas consideradas controversas pela base, como o aumento salarial de quase 300% para ele mesmo, o vice-governador, secretários e adjuntos.

A questão da dívida de Minas Gerais continua sendo o centro das atenções em 2024. No último ano, Zema concentrou seus esforços na busca pela adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF) e enviou o texto correspondente à Assembleia em outubro. Entretanto, o que se testemunhou foi uma considerável hesitação por parte dos parlamentares conforme o texto avançava pelas comissões. Às vésperas da votação, o governo ainda estava indeciso quanto à garantia dos 39 votos necessários para aprovar uma das duas partes da proposta, que foi postergada para este ano após o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentar o prazo para adesão.

Mesmo com a dificuldade, o governador ainda conseguiu vitórias significativas na Assembleia Legislativa, como no aumento do ICMS em itens supérfluos, que impacta a arrecadação do estado. O governador aprovou também a reforma administrativa, que criou duas novas secretarias: a de Comunicação Social e a Casa Civil.

Agora, a questão crucial é se Zema está disposto a retomar o diálogo com os parlamentares para manter a maioria ao seu lado. Em conversas com alguns deputados, a coluna apurou que o governador não deverá encontrar dificuldades caso decida por uma reaproximação. Zema é altamente estimado pelos parlamentares alinhados à direita, sendo considerado um executivo competente, embora reconheçam sua falta de diálogo.

Zema e Tadeu

Apesar de Tadeu Leite não ter sido a primeira escolha de Zema, a relação do governador com o chefe da Assembleia Legislativa de Minas é boa em comparação aos últimos anos de governo. No primeiro mandato, Zema sempre tinha atritos com o então chefe do Legislativo estadual, Agostinho Patrus (PSD), e chegou a acusar o deputado de sabotar os projetos que vinham do governo. Agora, Zema e Leite têm almoços pontuais.

8 de janeiro

O governador Romeu Zema estuda ainda se deve comparecer aos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília. A decisão deve ser tomada até o fim desta semana, quando ele vai bater o martelo sobre o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Eleições municipais

“Apoiado”, foi o que escreveu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) nas redes sociais depois de descobrir o resultado da pesquisa de intenções de voto divulgada pelo Instituto Veritá, que apontava o deputado estadual Bruno Engler (PL) como favorito para as eleições municipais de BH. Nikolas e Engler são próximos e quando o deputado federal decidiu que não se candidataria à Prefeitura de Belo Horizonte, logo ficou claro que seu apoio seria para o amigo.

Cuidados com recém-nascidos

Foi publicada no jornal Minas Gerais, entre outras, a Lei 24.616, que altera legislação de 2016 para estabelecer objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no estado. O texto determina que hospitais que realizam partos, maternidades, unidades básicas de saúde e centros estaduais de atenção especializada orientem pais ou responsáveis sobre primeiros socorros aos bebês em várias situações, como engasgamento e aspiração de corpo estranho e para prevenção da morte súbita infantil. A lei determina ainda a capacitação dos profissionais que atuam na assistência à gestante para a prestação dessas informações e treinamentos.

Dulim retorna à Câmara de BH

O vereador de Belo Horizonte Claudiney Dulim (Avante) renunciou ontem ao cargo de secretário municipal de Assuntos Institucionais, nove meses depois de tomar posse. Ele retorna à Câmara Municipal de olho na primeira reeleição, em outubro. Seu suplente, o correligionário Roberto da Farmácia (Avante), se despediu dos colegas em dezembro.

PBH reajusta salários

A Prefeitura de Belo Horizonte formalizou ontem, na Câmara Municipal, um pedido de reajuste salarial para os servidores, sendo 4,03% a partir de 1º de agosto; 1,82% em 1º de novembro; e 2% em 1º de dezembro. O presidente do Poder Legislativo, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido), disse que vai se reunir hoje com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede) para discutir a remuneração da categoria.