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MPMG terá procurador com histórico de atuação em caso de Brumadinho

Carlos Eduardo Ferreira Pinto atuou no caso da barragem que se rompeu em Brumadinho

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A escolha de um promotor com experiência em investigações de rompimentos de barragens para comandar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pode ter reflexos importantes para Brumadinho. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, anunciado pelo governador Mateus Simões como novo procurador-geral de Justiça, já atuou no caso da barragem da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu em 2019 e deixou 272 vítimas.

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O promotor vai chefiar o MPMG no biênio 2027-2028. A nomeação ganha relevância para o município pelo histórico de atuação de Carlos Eduardo em questões ambientais e em casos envolvendo desastres provocados por rompimentos de barragens. Ele também participou das ações relacionadas à tragédia de Mariana, em 2015.

Ao longo da carreira, Carlos Eduardo coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), estrutura do MPMG voltada à atuação institucional na área ambiental. Ele esteve à frente do órgão em dois períodos, de 2014 a 2016 e de 2020 a 2024.

Como a escolha pode beneficiar Brumadinho?

A experiência do novo procurador-geral pode ser importante para a continuidade da atuação do Ministério Público em temas que seguem diretamente ligados à realidade de Brumadinho, como a responsabilização pelos danos causados pelo rompimento, a reparação socioambiental e a defesa dos direitos das pessoas atingidas.

O MPMG é uma das instituições que assinaram o Acordo Judicial de Reparação firmado em 2021 com a Vale, ao lado do Governo de Minas, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública estadual. O acordo prevê medidas para reparar os danos coletivos e difusos provocados pelo rompimento, que afetou Brumadinho e outras cidades da bacia do Paraopeba.

A atuação de Carlos Eduardo na área ambiental também inclui o acompanhamento de discussões sobre segurança de barragens. Em entrevista à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em março de 2024, ele destacou a importância da Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada após a tragédia de Brumadinho, e da proibição de barragens construídas pelo método a montante.

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A chegada de um procurador-geral que já acompanhou casos dessa dimensão pode dar continuidade à atenção institucional sobre o tema. No entanto, a nomeação, por si só, não representa mudança nos processos ou nas medidas de reparação em andamento. Os efeitos concretos dependerão das prioridades da nova gestão e da atuação dos órgãos responsáveis.

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