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ENTRE LINHAS
Julgamento de Bolsonaro e generais pelo STM será um teste democrático
A questão é simples e existencial: a hierarquia e a disciplina, em regime democrático, exigem lealdade constitucional ou podem coexistir com a ruptura planejada
Internacional
STM avalia retirar patente militar de Bolsonaro e oficiais condenados por trama golpista
‘INDIGNIDADE’
Trama golpista: o desconforto do STM com o julgamento inédito de generais
Em mais de 200 anos de existência, o tribunal militar nunca condenou oficiais das altas patentes das Forças Armadas por esse crime. Processos devem ser abertos em 2026
GOVERNO
O que faz o Superior Tribunal Militar? Entenda a função da corte
Muitos brasileiros não conhecem o papel do STM; saiba quais tipos de crimes ele julga e por que suas decisões são tão importantes para as Forças Armadas
Entre Linhas
Condenação de Bolsonaro e generais golpistas deixa STM na berlinda
Constitucionalmente, cabe ao Superior Tribunal Militar apenas decidir se os oficiais mantêm ou não posto e patente, sem reavaliar o mérito da sentença do STF
JULGAMENTO NO STF
Bolsonaro deve perder patente se condenado; medida é alvo de divergência
Ministros do STF têm indicado que a corte pode determinar a perda do posto e da patente como uma pena acessória, mas STM reivindica esse poder de decisão
SEM PERDÃO
STM deve cassar patente de militares que forem condenados no STF por trama golpista
Se integrantes das Forças Armadas forem condenados no STF por tentativa de golpe, a tendência é que eles percam o direito de usar a farda em decisão posterior da Justiça Militar
TENTATIVA DE GOLPE
Nova presidente do STM toma posse e diz ver crime militar de Bolsonaro
Maria Elizabeth Rocha chegou a dizer que Bolsonaro poderia ser julgado por "incitação à tropa". Porém, disse que não cabe a ela identificar os crimes
MINEIRA DE BH
Ministra Maria Elizabeth Rocha: "Quebrei o teto de vidro ao ser eleita"
Nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM) é mineira de Belo Horizonte e pretende implementar ações que ampliem a presença feminina no Judiciário
INDICAÇÃO
Lula ouve Janja e indica advogada a ministra de Superior Tribunal Militar
Anúncio da indicação da advogada de Gleisi Hoffmann para ministra do STM aconteceu neste Dia Internacional da Mulher (8/3)
