Busca por inconstitucional

STF E CÂMARA

Motta busca STF por respaldo a Derrite como relator do PL Antifacção

Derrite tem trânsito no tribunal, mas um dos ministros classificou como inconstitucional restrição à PF para investigar organizações criminosas

• 11/11/2025 - 11:38 - Compartilhe

DIREITO E INOVAÇÃO

STF pode facilitar vida das holdings familiares

Para o ministro Edson Fachin, cobrança de ITBI pelos municípios é inconstitucional

• 09/10/2025 - 08:45 - Compartilhe

NA CCJ

Relator declara PEC da Blindagem inconstitucional: 'Proteção a criminosos'

Alessandro Vieira declara PEC da Blindagem inconstitucional e alerta que projeto favorece criminosos graves na análise da CCJ do Senado

• 24/09/2025 - 10:05 - Compartilhe

poder

Ministros do STF advertem que anistia será declarada inconstitucional

Integrantes do STF lembram que Carta considera imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. E citam caso de Daniel Silveira

• 04/09/2025 - 07:57 - Compartilhe

JULGAMENTO

Condição para apoio de Bolsonaro em 2026, indulto pode ser entendido como inconstitucional pelo Supremo

Concedido pelo presidente da República, o indulto pode anular pena, mas STF pode reverter benefício, como fez no caso Daniel Silveira em 2023

• 01/09/2025 - 17:15 - Compartilhe

ARTIGO

PEC dos precatórios é inconstitucional e trará prejuízos aos credores

Na realidade, a consequência imediata será a de produzir um dos maiores calotes da história do país com efeito social e econômico direto sobre a vida de milhões

• 20/08/2025 - 04:00 - Compartilhe

Segurança Pública

Câmara de BH rejeita mudança de nome da Guarda Municipal

Comissão de Legislação e Justiça considerou inconstitucional PL que mudava nome da guarda para Polícia Municipal de Belo Horizonte

• 20/05/2025 - 20:23 - Compartilhe