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133 Resultados
Artigo
Reforma tributária e o agronegócio
Alguns pontos da reforma preocupam os produtores. O primeiro deles está relacionado ao enfraquecimento do pacto federativo, tendo em vista a extinção do ICMS
RECUPERAÇÃO FISCAL
Deputado denuncia problema federativo que pode ter custado R$ 300 bilhões para Minas
Lucas Lasmar (Rede) e o ex-procurador do Estado, Onofre Batista Junior, explicam que União teria "frudado a Constituição" para não compartilhar impostos
MINAS GERAIS
'Refis para os Estados pode resolver o maior problema federativo', diz Pacheco
Segundo Pacheco, proposta usada para solucionar dívida de Minas Gerais é boa para a Federação pois resolve o endividamento
REFORMA TRIBUTÁRIA
Domínio do Sudeste em conselho desagrada outros governadores
Reforma tributária cria colegiado federativo para gerir impostos que dá maior poder para São Paulo, Minas e Rio, mas outros estados já reclamam
editorial
Pela garantia do pacto federativo
Os serviços prestados na área de Segurança, da Saúde e da Educação buscam beneficiar todos os brasileiros, independentemente da origem ou condição social
NA COMUNIDADE ESCOLAR
Ataque a escolas: Dino reconhece situação de emergência em segurança
Ministério da Justiça aprovou a transferência de recursos adicionais, de até R$ 3 milhões por ente federativo, do Fundo Nacional de Segurança Pública
ENTREVISTA
Rafael Simões: 'Número de ministérios e o inchaço da máquina assustam'
Ex-prefeito de Pouso Alegre, deputado mineiro defende revisão do pacto federativo e ajuda federal a hospitais filantrópicos
ECONOMIA
Brasil 2023: nunca foi tão fácil
O quadro fiscal federativo é bem diferente da catástrofe pintada pelos candidatos. No momento, quem sofre mesmo são os pagadores de impostos
Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas
Esse é o prazo com que equipe econômica trabalha para aprovar o "novo marco fiscal", que teria na (PEC) do pacto federativo uma cláusula de calamidade pública
PANDEMIA
Auxílio emergencial é vinculado à aprovação da PEC do Pacto Federativo
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, fez o anúncio ao lado do presidente da Câmara e dos ministros da Economia e da Secretaria de Governo
