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DIREITO SIMPLES ASSIM
Brasil cria Estatuto Digital para proteger crianças e jovens na internet
Nova lei, de 2025, estabelece regras rígidas para plataformas digitais, redes sociais e jogos eletrônicos, garantindo mais segurança e privacidade para menores
VÍDEOS
Vereador denuncia Cleitinho ao MP: 'Uso político da imagem de menores'
De acordo com a denúncia, o senador desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente usando imagens de menores sem consentimento dos pais ou da escola
COLUNA VITALidade
A violência doméstica contra idosos no Brasil
Apesar do Estatuto do Idoso, dados mostram que milhões de brasileiros com mais de 60 anos sofrem abusos silenciosos dentro da própria casa
Mundo Corporativo
Rio de Janeiro institui “Estatuto das Blitzes”
Lei nº 10.900/2025 define critérios para fiscalização, uso de câmeras corporais e acesso público às informações
Advogado explica direitos e deveres em cooperativas
Para ser formada, uma cooperativa precisa de pelo menos vinte cooperados, que devem seguir as obrigações do estatuto, afirma o advogado Adauto Bentivegna Filho, diretor jurídico da Cooperativa Das Quebradas
Regularização acessível fortalece igrejas e associações em SP
O Grupo Igreja Simples Assessoria lançou o ProLar 2025 – Programa de Regularização de Associações Religiosas, uma iniciativa voltada para apoiar instituições religiosas e associações de baixa renda na formalização de suas atividades. O programa oferece assessoria para a criação e atualização de documentos legais como ata, estatuto e registro do CNPJ, além de acompanhamento administrativo contínuo.
AMM
Prefeito de Patos de Minas é eleito presidente da AMM
Falcão afirmou que vai alterar estatuto para vetar a participação de ex-prefeitos, como seu adversário, Bizarro
Hit
Romeu Zema participa hoje das festividades dos 100 anos do Automóvel Clube
Pelo estatuto do AC, os governadores de Minas têm posto de honra. O presidente do clube, Ragheb Hamade Filho, vai anunciar a programação do centenário
PROTEÇÃO
Estatuto da Igualdade Racial é sancionado em Minas
Iniciativa prevê criação de sistema de proteção a mulheres negras, indígenas e integrantes de comunidades tradicionais em situação de violência
APROVADO NA ALMG
Estatuto da Igualdade Racial é 'marco jurídico histórico', Macaé Evaristo
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania é uma das autoras do Projeto de Lei que, agora, depende apenas da sanção do governador
