Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
92 Resultados
PEGAÇÃO LGBT
Grindr começa a exigir verificação de idade para usuários no Brasil
Segundo a plataforma, a medida busca adequar o serviço ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital, em vigor no país a partir de março
PUNIÇÃO
Caso Orelha: ato infracional não é 'passar mão na cabeça'; entenda medidas
Agressão ao cão Orelha levanta debate sobre punição a menores; conheça as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Brasil
Lei de proteção à pessoa idosa: conheça 5 direitos e como acionar a Justiça
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê uma série de proteções legais em casos de violência patrimonial e golpes; saiba como e onde denunciar e buscar ajuda
Mundo Corporativo
Senado analisa projeto que muda regras para posse de armas
Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A tramitação ocorre em período de debates sobre fiscalização de armas no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o volume de armas registradas na Polícia Federal ultrapassa 2 milhões. Especialistas analisam os possíveis impactos operacionais da mudança.
DIREITO SIMPLES ASSIM
Brasil cria Estatuto Digital para proteger crianças e jovens na internet
Nova lei, de 2025, estabelece regras rígidas para plataformas digitais, redes sociais e jogos eletrônicos, garantindo mais segurança e privacidade para menores
VÍDEOS
Vereador denuncia Cleitinho ao MP: 'Uso político da imagem de menores'
De acordo com a denúncia, o senador desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente usando imagens de menores sem consentimento dos pais ou da escola
COLUNA VITALidade
A violência doméstica contra idosos no Brasil
Apesar do Estatuto do Idoso, dados mostram que milhões de brasileiros com mais de 60 anos sofrem abusos silenciosos dentro da própria casa
Rio de Janeiro institui “Estatuto das Blitzes”
Lei nº 10.900/2025 define critérios para fiscalização, uso de câmeras corporais e acesso público às informações
Advogado explica direitos e deveres em cooperativas
Para ser formada, uma cooperativa precisa de pelo menos vinte cooperados, que devem seguir as obrigações do estatuto, afirma o advogado Adauto Bentivegna Filho, diretor jurídico da Cooperativa Das Quebradas
Regularização acessível fortalece igrejas e associações em SP
O Grupo Igreja Simples Assessoria lançou o ProLar 2025 – Programa de Regularização de Associações Religiosas, uma iniciativa voltada para apoiar instituições religiosas e associações de baixa renda na formalização de suas atividades. O programa oferece assessoria para a criação e atualização de documentos legais como ata, estatuto e registro do CNPJ, além de acompanhamento administrativo contínuo.
