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12 Resultados
ELEIÇÕES 2026
Defeso eleitoral começa neste sábado; veja o que muda no governo
Regras estão previstas nos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e valem para agentes públicos de todas as esferas de governo, sejam eles eleitos, nomeados, contratados ou ocupantes de cargos em comissão
Galeria
Defeso do caranguejo-uçá proíbe captura; entenda o período
FRAUDE
PF faz operação para pegar falsos pescadores que fraudaram seguro-defeso
São nove mandados de busca e apreensão que são cumpridos em três cidades: Aguanil, Campo Belo e Cristais
SEGURO-DEFESO
Operação Tarrafa indicia diretor de colônia de pescadores por fraude
Ao todo, 23 pessoas de uma colônia de pescadores de Cristais foram investigadas por fraude a seguro-defeso; prejuízo estimado é de R$ 300 mil
ECONOMIA
PF investiga fraudes de R$ 34 milhões no seguro-defeso
Após Governo cogitar fim de seguro para pescadores, Bolsonaro diz que benefício será mantido
Seguro-defeso seria extinto para viabilizar Renda Brasil
GERAL
Agricultura define período de defeso e regras para pesca da lagosta
Governo define período de defeso adicional para pescadores atingidos por óleo
Decreto garante seguro defeso para pescadores de áreas afetadas por óleo no NE
Governo libera R$ 59 milhões em novembro para 60 mil pescadores via seguro defeso
