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PL DA MISOGINIA

Tabata vai coordenar grupo para discutir projeto que criminaliza misoginia

Texto está em apreciação da Câmara dos Deputados e votação deve ocorrer depois de outubro

• 24/04/2026 - 13:08 - Compartilhe

MISOGINIA

Senado inclui misoginia entre crimes de preconceito da Lei do Racismo

Projeto estabelece a injúria misógina com pena de prisão e criminaliza condutas como praticar, induzir ou incitar discriminação contra mulheres

• 24/03/2026 - 21:54 - Compartilhe

PRISÃO PREVENTIVA

'Se meu pai morrer, a culpa é sua': Flávio Bolsonaro acusa Moraes e mantém vigília de apoiadores em Brasília

Em transmissão ao vivo, senador diz que prisão do pai "criminaliza o livre exercício da crença" , fala em perseguição e diz que pedido, ocorrido no dia 22, foi provocação, por ser o mesmo número do PL.

• 23/11/2025 - 13:51 - Compartilhe

REDES SOCIAIS

PL criminaliza quem incentivar crianças a desafios perigosos na internet

Projeto de Lei altera o ECA e prevê até 12 anos de prisão; proposta surge após a morte de menina de 8 anos no Distrito Federal

• 16/04/2025 - 11:50 - Compartilhe

Galeria

Itália criminaliza barriga de aluguel e causa preocupação nos EUA; entenda

• 30/10/2024 - 07:47 - Compartilhe

PROJETO DE LEI

Deputada apresenta PL que criminaliza médico que recusar aborto legal

A deputada propõe estabelecer que a invocação do dispositivo da objeção de consciência para recusar a realização do aborto configura crime de omissão de socorro

• 25/06/2024 - 08:00 - Compartilhe

CÂMARA DOS DEPUTADOS

André Janones sugere PL do 'aborto paterno'

Em meio à polêmica do PL do aborto, o deputado federal quer propor um projeto que criminaliza a ausência da figura paterna

• 16/06/2024 - 13:09 - Compartilhe

CRÍTICAS

PL do aborto: especialistas apontam retrocesso

BH e outras cidades têm manifestações para rechaçar proposta que criminaliza aborto como homicídio. Analistas temem por novas pautas conservadoras

• 15/06/2024 - 10:51 - Compartilhe