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114 Resultados
ELEIÇÕES A VISTA
O que é a cláusula de insurreição usada contra Trump para tirá-lo de eleição no Colorado
A Seção 3 da 14ª Emenda proíbe aqueles que 'se envolveram em insurreição ou rebelião' contra o poder constituído de ocupar cargos federais; decisão contrária a Trump foi a primeira vez que dispositivo constitucional foi usado para impossibilitar uma candidatura presidencial.
NOVO PRESIDENTE DO STF
Barroso sobre relação com o Legislativo: "Não vejo crise com o Congresso"
Ministro anuncia que pretende dialogar com o Legislativo de forma respeitosa, "como deve ser". E lembra que quando não se tratar de uma decisão que envolva cláusula pétrea da Constituição, a última palavra deve ser do Parlamento
Concurso PMDF: MPDFT é contra flexibilização de nota mínima do CFP para soldado
A PMDF havia realizado consulta junto ao TCDF para flexibilizar a cláusula e possibilitar a redução da nota mínima para aprovação na prova objetiva
JERUSALÉM
Parlamento israelense aprova cláusula-chave de reforma judicial polêmica
Parlamento israelense aprova cláusula-chave de reforma judicial controversa
INTERNACIONAL
Parlamento israelense aprova cláusula-chave de reforma judic...
Parlamento israelense aprova em primeira leitura cláusula de polêmica reforma judicial
COLUNA DO JAECI
CBF refém de Ancelotti é o fim do mundo
Como Real e Ancelotti resolveram usar a cláusula de renovação do contrato, nem sei se ele receberia Ednaldo Rodrigues, que pretende ouvir o Não, pessoalmente
