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54 Resultados
COMPORTAMENTO
450 crianças e adolescentes dão à luz todos os dias no Brasil
Dados mostram que meninas vítimas de estupro são obrigadas a "peregrinar" para acessar o aborto legal. Projeto aprovado no Senado pode fazer com que a interrupção da gravidez se torne ainda mais difícil
aborto
Em menos de 2 minutos, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em menores de 14 anos
Relatada por Damares Alves, proposta derruba resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro
Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças
Resolução do Conanda estabelece que crianças e adolescentes tenham prioridade no procedimento
justiça
STF derruba decisão de Barroso e proíbe aborto legal por enfermeiros
Por dez votos a um, Corte determinou que categoria não tem conhecimento especializado para realização de procedimento. Ministros também entenderam que tema não é urgente
despedida
Antes de deixar o STF, Barroso autoriza enfermeiro a fazer aborto legal
Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos para rejeitar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso
Política
Paes sanciona projeto que obriga hospitais a colocarem cartazes contra aborto legal no Rio
Em caso de descumprimento, o estabelecimento ou o gestor responsável podem sofrer sanções como advertência e multa de R$ 1 mil em caso de reincidência
ABORTO
PEC do nascituro marca dia de tensão e divisão na ALMG
Proposta de Bruno Engler reacende debate sobre aborto legal e gera reação de Bella Gonçalves e da oposição
JUIZ DE FORA
MP recomenda que hospital adote medidas para garantir aborto legal em Minas
Hospital João Penido deve manter apenas profissionais dispostos a realizar aborto legal em casos previstos por lei
Saúde
Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal
Desde 2017, os casos de gestação infantil devem ser notificados ao Ministério de Saúde e às autoridades de segurança porque se tratam de estupro presumido
DAMARES
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução de aborto legal em menores
A ação foi extinta sem resolução de mérito, ou seja, o processo foi encerrado sem que o juiz analisasse ou decidisse o conteúdo principal da demanda
