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Resultados
52 Resultados
aborto
Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças
Resolução do Conanda estabelece que crianças e adolescentes tenham prioridade no procedimento
justiça
STF derruba decisão de Barroso e proíbe aborto legal por enfermeiros
Por dez votos a um, Corte determinou que categoria não tem conhecimento especializado para realização de procedimento. Ministros também entenderam que tema não é urgente
despedida
Antes de deixar o STF, Barroso autoriza enfermeiro a fazer aborto legal
Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos para rejeitar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso
Política
Paes sanciona projeto que obriga hospitais a colocarem cartazes contra aborto legal no Rio
Em caso de descumprimento, o estabelecimento ou o gestor responsável podem sofrer sanções como advertência e multa de R$ 1 mil em caso de reincidência
ABORTO
PEC do nascituro marca dia de tensão e divisão na ALMG
Proposta de Bruno Engler reacende debate sobre aborto legal e gera reação de Bella Gonçalves e da oposição
JUIZ DE FORA
MP recomenda que hospital adote medidas para garantir aborto legal em Minas
Hospital João Penido deve manter apenas profissionais dispostos a realizar aborto legal em casos previstos por lei
Saúde
Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal
Desde 2017, os casos de gestação infantil devem ser notificados ao Ministério de Saúde e às autoridades de segurança porque se tratam de estupro presumido
DAMARES
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução de aborto legal em menores
A ação foi extinta sem resolução de mérito, ou seja, o processo foi encerrado sem que o juiz analisasse ou decidisse o conteúdo principal da demanda
DIREITOS DA MULHER
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
o fato de haver essa previsão legal não garante que as mulheres consigam alcançar seus direitos da forma como deveriam
ABORTO NEGADO
Vítima de estupro que teve aborto negado: 'Médico me falou o sexo do bebê'
A vítima teve aborto legal negado e disse que médico a forçou a saber o sexo do bebê, apesar de ela não ter dado consentimento
