COVID-19: Deputados apresentam projeto de vacinação obrigatória no Chile

Governo chileno fala em vacinar 15 milhões dos 18 milhões de habitantes do país até 30 de junho, contra o novo coronavírus

• 18:38 - 05/01/2021 - Compartilhe

Outras iniciativas que também foram votadas nas eleições americanas e passaram despercebidas

Vários estados incluíram iniciativas em suas cédulas propondo mudanças significativas a nível local; em Oregon, por exemplo, foi aprovada a descriminalização do uso de heroína e cocaína

• 17:06 - 06/11/2020 - Compartilhe

Juristas criticam política de guerra às drogas e discutem novas leis

Juízes, promotores, advogados e integrantes do Ministério Público buscam alternativa ao modelo considerado fracassado de superlotação de presídios com acusados de crimes menores

• 06:00 - 28/09/2020 - Compartilhe

Conheça as leis sobre o aborto no mundo. Em 67 países, decisão é da mulher

Levantamento feito pela organização não-governamental Center for Reproductive Rights aponta que a maioria dos países desenvolvidos permite o aborto até o terceiro mês de gestação

• 04:00 - 23/08/2020 - Compartilhe

Vídeo explica as leis sobre aborto nos países da América Latina

Região concentra 76% das interrupções de gravidez feitas sem segurança no mundo. Só quatro países têm legislação que autoriza abortos independentemente do motivo

• 04:00 - 22/08/2020 - Compartilhe

A lei contra fake news ou 'bota a cara, alemão'

O Congresso caminha para encerrar, ou ao menos minimizar, uma das pragas recentes do mundo virtual

• 06:00 - 03/07/2020 - Compartilhe

Assembleia promete leis até o fim de fevereiro para combater estragos das chuvas em MG

Atividade parlamentar no Legislativo mineiro será retomada na próxima segunda-feira

• 16:49 - 27/01/2020 - Compartilhe

Tragédia Brumadinho: sindicatos e familiares cobram justiça e leis mais rígidas na Alemanha

Rompimento provocou a maior catástrofe humana e socioambiental do Brasil, deixando 259 pessoas mortas e 11 desaparecidas. Familiares e sindicatos pedem responsabilização de empresa alemã

• 13:22 - 21/01/2020 - Compartilhe

Governo pretende fazer novas mudanças nas leis trabalhistas

Equipe econômica do governo instala grupo para discutir mais mudanças na CLT. Um dos pontos será a revisão do modelo sindical

• 10:08 - 31/08/2019 - Compartilhe

Uso da base de Alcântara por EUA não fere leis, afirma ministro

• 12:21 - 10/04/2019 - Compartilhe