STF suspende inquérito contra desembargador que humilhou guardas municipais

Inquérito instaurado no STJ apura se houve abuso de autoridade, mas defesa de Eduardo Siqueira conseguiu decisão favorável em análise do ministro Gilmar Mendes

• 15:00 - 19/01/2021 - Compartilhe

Família de feirante denuncia PMs por espancamento e abuso de autoridade

Segundo a Polícia Militar, o feirante não acatou a ordem para abaixar som, xingou os agentes e, ao ser detido, houve resistência dele e de seus familiares

• 11:32 - 26/12/2020 - Compartilhe

Câmera flagra agente penitenciário dando coronhada em homem em BH; veja vídeo

Policial penal está lotado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem na Grande BH. Corregedoria instaurou procedimento administrativo para apurar o caso

• 18:40 - 18/06/2020 - Compartilhe

Homem que ameaçou motociclista com uma arma é Procurador de Justiça

Agressor foi identificado como Arnaldo Gomes Ribeiro. Após discussão de trânsito na Avenida Prudente de Morais, Procurador de Justiça desceu do carro e disparou no pneu da motocicleta e deu coronhadas na vítima

• 11:26 - 14/06/2020 - Compartilhe

Advogados são presos ao defender cliente em batalhão da PM; OAB apura abuso de autoridade

Circunstâncias da prisão estão em investigação; detenção ocorreu enquanto os profissionais trabalhavam

• 11:30 - 27/05/2020 - Compartilhe

Câmara do MPF orienta reação contra acusação de abuso de autoridade sem provas

• 18:22 - 23/01/2020 - Compartilhe

Desembargador aponta 'ação infantil' em decisão de juiz baseada na Lei de Abuso

• 11:47 - 31/12/2019 - Compartilhe

Representações 'indevidas' por abuso de autoridade podem caracterizar crime

• 09:00 - 17/11/2019 - Compartilhe

Mais de 40 mil juízes e promotores assinam carta contra Lei do Abuso

Avaliação dos magistrados e dos promotores, a Lei 13.869/2019 'na prática, revela-se uma lei de estímulo e incentivo à impunidade

• 17:21 - 10/10/2019 - Compartilhe

Procuradores e promotores pedem ao STF que derrube oito artigos da Lei do Abuso

• 19:17 - 09/10/2019 - Compartilhe